| 1. | | Resumo: Distribuição de pelouros e delegação de competências pelos membros do conselho diretivo. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 71, II Série, Parte E, de 10 de abril de 2014
REVOGADO POR: Norma de serviço nº 6/18, de 26 de julho - Deliberação nº 910/2018, de 16 de agosto |  |
| 2. | | Resumo: Delegação de poderes para assinatura de correspondência e uso de selo branco. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 72, II Série, Parte E, de 11 de abril de 2014 | |
| 3. | | Resumo: Relatório de atividade e contas anuais 2013. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 90, II Série, Parte E, de 12 de maio de 2014 | |
| 4. | | Resumo: Norma n.º 3/2014-A, de 30 outubro - constituição de empresa de seguros do ramo Não Vida Assistência FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 224, II Série, Parte E, de 19 de novembro | |
| 5. | | Resumo: Norma de Autorização 1/2014 -A - autorização para alargamento da atividade - ramo Não Vida «Doença» da Mapfre Seguros Gerais, S. A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 105, II Série, Parte E, de 2 de junho de 2014 | |
| 6. | | Resumo: Norma de Autorização 2/2013-A: Alargamento da atividade - ramo «Doença» do ramo Não Vida da Via Directa, Companhia de Seguros, S. A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 160, II Série, Parte E, de 21 de agosto de 2013 | |
| 7. | | Data Publicação: 2013 |  |
| 8. | | Resumo: Distribuição de pelouros e delegação de competências pelos membros do conselho diretivo. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, II Série, Parte E, de 21 de março de 2013 | |
| 9. | | Resumo: FAT - delegação de poderes para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas e pagamentos FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, II Série, Parte E, de 21 de março de 2013 | |
| 10. | | Resumo: FAT - subdelegação de poderes na responsável pelo Departamento para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, II Série, Parte E, de 21 de março de 2013 | |
| 11. | | Resumo: FAT - subdelegação de poderes na estrutura hierárquica para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, II Série, Parte E, de 21 de março de 2013
REVOGADO POR: Despacho nº 910/2016, de 7 de dezembro de 2015 | |
| 12. | | Resumo: Norma de Autorização 1/2013 -A - Prorrogação do prazo de autorização para alargamento da atividade - modalidade "acidentes de trabalho" do ramo Não Vida "acidentes" da BES, Companhia de Seguros, S. A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 48, II Série, Parte E, de 8 de março de 2013 | |
