Designa a presidente e um dos vogais do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 99, Série I

De ter sido rectificada a Portaria nº 712/2005, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que altera a Portaria nº 913-I/2003, de 30 de Agosto, que consagra o novo sistema de taxas de supervisão do Mercado de Valores Mobiliários, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 163, de 25 de Agosto de 2005.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 175, I Série-B

De ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 82/2002, do Ministério das Finanças, que altera o Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro, que estabelece o regime de titularização de créditos

FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 125, I Série-A, 4º Suplemento

Exonera o Dr. José Pocinho dos Santos Batista do cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 283, Suplemento, II Série, de 7 de Dezembro de 2001

Exonera a Dra. Maria Helena Rodrigues da Costa Garcia do cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 283, Suplemento, II Série, de 7 de Dezembro de 2001

Renova o mandato do Dr. Rodrigo Fernandes Homem de Lucena para o cargo de vogal do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 283, Suplemento, II Série, de 7 de Dezembro de 2001

Renova o mandato do Dr. Rui Leão Martinho para o cargo de presidente do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 283, Suplemento, II Série, de 7 de Dezembro de 2001

Nos termos do disposto no nº. 5 do artigo 14º. do Estatuto de Instituto de Seguros de Portugal, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 251/97, de 26 de Setembro, determina-se que os membros do conselho consultivo do ISP auferirão senhas de presença no montante de 35.000$00.

FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 132/99, II Série, de 8 de Junho

Nomeia o Dr. Luís Domingos Silva Morais e o Dr. José Pocinho dos Santos Batista para os cargos de Vogais do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 31/98, II Série, de 6 de Fevereiro

Exonera o Presidente e um membro do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal e nomeia os novos membros:
1 - Exonera o Presidente do CD do ISP, Dr José Monteiro Fernandes Braz
2 - Exonera o membro do CD do ISP, Dr Pedro Sommer Carvalho
3 - Nomeia o Dr Diamantino Pereira Marques, Presidente do CD do ISP
4 - Nomeia o Dr. Tomé Pinho Gil, membro do CD do ISP.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 146/96, II Série, de 26 de Junho

Nomeia para o cargo de Presidente do Instituto de Seguros de Portugal o licenciado José Monteiro Fernandes Braz.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 25, II Série, 4º Suplemento, de 31 de Janeiro

Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal o licenciado José António Cardoso Veloso.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 182, II Série, de 8 de Agosto