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    Dados para exportação
    Despacho nº 1507/98, de 16 de Julho / Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças

    Aprova o regulamento interno do Instituto de Seguros de Portugal.
    LegislaçãoLegislação
    Lei e regulamento / Luís S. Cabral de Moncada
    MONCADA, Luís Solano Cabral de
    Data Publicação: 2002
    MonografiasMonografias
    Portaria 11/2002 (115 KB)
    Portaria nº 11/2002, de 4 de Janeiro / Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Desenvolvidas pelos Profissionais no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca.
    Artigo 14º, nº 1, alínea e)

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 3, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Regulamento e classificação das doenças, traumatismos e causas de morte da Organização Mundial de Saúde / Instituto Nacional de Estatística. Serviços Centrais

    Data Publicação: 1975
    MonografiasMonografias
    Nota sobre algunos aspectos relevantes del nuevo reglamento de planes y fondos de pensiones en materia financiera / Francisco de León Miranda
    LEÓN MIRANDA, Francisco de
    Data Publicação: 2003
    AnalíticosAnalíticos
    Aspectos inovadores do projecto de regulamento da autoridade de concorrência / José António Veloso
    VELOSO, José António
    Data Publicação: 2003
    MonografiasMonografias
    Portaria nº 1271/2001, de 8 de Novembro / Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o Regulamento da Componente Pesca dos Programas Regionais do Continente.
    Artigo 20º - Obrigações dos promotores:
    l) Constituir um seguro pelo montante mínimo correspondente ao valor dos apoios concedidos à construção ou aquisição de edifícios e de equipamentos até à data da conclusão material do projecto e mantê-lo válido por um período de 10 ou 6 anos, respectivamente

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 259, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Portaria nº 934/2003, de 4 de Setembro / Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera o Regulamento da Componente Pesca dos Programas Regionais do Continente (MARIS), aprovado pela Portaria nº 1271/2001, de 8 de Novembro.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 204, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Regulamento das custas processuais / Salvador da Costa

    Data Publicação: 2008
    MonografiasMonografias
    Descarregar
    Despacho nº 53/2002, de 18 de Janeiro / Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças

    Aprova o regulamento interno do Instituto de Seguros de Portugal.
    LegislaçãoLegislação
    Sistema de normalização contabilística explicado : SNC explicado / João Rodrigues
    RODRIGUES, João
    Data Publicação: 2009
    MonografiasMonografias
    Regulamento das custas processuais : anotado e comentado / Salvador da Costa

    Data Publicação: 2009
    MonografiasMonografias