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    BIFFIS, Enrico
    Data Publicação: 2012
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    Data Publicação: 2009
    MonografiasMonografias
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    Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio, relativa às estruturas de governação dos fundos de pensões, no que se refere à matéria do relatório do actuário responsável.

    ALT.PRODUZIDAS EM: altera pontos 5.1 ; 5.2 e 13 do Anexo V da Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 44, II Série, de 3 de Março de 2008
    NormasNormas
    Documento (119 KB)

    Regulamenta o ajustamento do regime de financiamento aplicável às responsabilidades com planos de pensões assumidas pelas empresas de seguros relativamente aos seus trabalhadores, em função da adopção dos requisitos de reconhecimento e mensuração para efeitos contabilísticos estabelecidos na IAS 19

    REVOGA: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008, na parte aplicável às empresas de seguros.
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 102/2007, Diário da República nº 107, II Série, de 4 de Junho de 2007
    NormasNormas
    Norma nº 6/2004 (364 KB)

    A presente norma regulamentar visa estabelecer um conjunto de princípios orientadores a seguir pelos actuários responsáveis na área dos fundos de pensões, relativos à elaboração dos relatórios previstos na legislação em vigor, adoptando algumas das boas práticas já constantes dos relatórios apresentados pelos actuários responsáveis.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 32 da Norma n.º 289/1991 -R, de 13 de Novembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 39/2004, Diário da República nº 236 , II Série, de 7 de Outubro de 2004
    NormasNormas
    Norma nº 1/2001 (66 KB)

    Altera a Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro, estabelecendo um período de transição para o financiamento das responsabilidades relativas a prestações de pré-reforma em pagamento em 31 de Dezembro de 2000.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 4/2001, Diário da República nº 24, II Série, de 29 de Janeiro de 2001
    NormasNormas
    Norma nº 14/1998 (35 KB)

    Altera as disposições referentes à Norma n.º 26/95-R, de 19 de Dezembro relativas ao financiamento de pré-reforma e reforma antecipada.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 19 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999
    NormasNormas