| 1. | Diretiva (UE) 2021/2118, de 24 de novembro de 2021 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Diretiva 2009/103/CE relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2009/103/CE, de 16 de setembro de 2009 |  | |
| 2. | Regulamento (UE) 2020/852, de 18 de junho 2020 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativo ao estabelecimento de um regime para a promoção do investimento sustentável, e que altera o Regulamento (UE) 2019/20 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 2019/2088, de 27 de novembro de 2019 / PARLAMENTO EUROPEU. - 2019-11-27 | | |
| 3. | Diretiva (UE) 2019/1023, de 20 de junho de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Sobre os regimes de reestruturação preventiva, o perdão de dívidas e as inibições, e sobre as medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos relativos à reestruturação, à insolvência e ao perdão de dívidas, e que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 (Diretiva sobre reestruturação e insolvência) (Texto relevante para efeitos do EEE.) ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva (UE) 2017/1132, de 14 de junho de 2017 | | |
| 4. | Regulamento (UE) 2019/876, de 20 de maio de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n.° 575/2013 no que diz respeito ao rácio de alavancagem, ao rácio de financiamento estável líquido, aos requisitos de fundos próprios e passivos elegíveis, ao risco de crédito de contraparte, ao risco de mercado, às posições em risco sobre contrapartes centrais, às posições em risco sobre organismos de investimento coletivo, aos grandes riscos e aos requisitos de reporte e divulgação de informações, e o Regulamento (UE) n.° 648/2012 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 648/2012, de 4 julho 2012 | | |
| 5. | Regulamento (UE) 2019/2176, de 18 de dezembro de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 1092/2010 relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1092/2010, de 24 de Novembro de 2010 | | |
| 6. | Diretiva (UE) 2019/2177,de 18 de dezembro de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Diretiva 2009/138/CE relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II), a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros e a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo (Texto relevante para efeitos do EEE) ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 | | |
| 7. | Regulamento (UE) 2019/2088, de 27 de novembro de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (Texto relevante para efeitos do EEE) ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2020/852, de 18 de junho 2020 / PARLAMENTO EUROPEU. - 2020-06-18 | | |
| 8. | Regulamento Delegado (UE) 2019/979, de 14 de março de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Complementa o Regulamento (UE) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre a informação financeira fundamental constante do sumário dos prospetos, a publicação e a classificação de prospetos, os anúncios relativos a valores mobiliários, as adendas a prospetos e o portal de notificação, e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n. o 382/2014 da Comissão e o Regulamento Delegado (UE) 2016/301 da Comissão. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 2017/1129, de 14 de junho de 2017 | | |
| 9. | Diretiva (UE) 2019/2162,de 27 de novembro de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à emissão de obrigações cobertas e à supervisão pública dessas obrigações e que altera as Diretivas 2009/65/CE e 2014/59/EU ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/65/CE, de 13 de Julho de 2009 | | |
| 10. | Diretiva (UE) 2018/411, de 14 de março de 2018 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Diretiva (UE) 2016/97 no que respeita à data de aplicação das medidas de transposição dos Estados-Membros ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016 | | |
| 11. | Diretiva (UE) 2017/1132, de 14 de junho de 2017 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa a determinados aspetos do direito das sociedades. ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2019/1023, de 20 de junho de 2019 | | |
| 12. | Diretiva (UE) 2017/1371, de 5 de julho de 2017 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 198, de 28 de jlnho de 2017 | | |