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Título/Resp.:

Declaração de Retificação n.º 895/2020, de 10 de dezembro : DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 10/2020 -R / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Notas:

Procede à correção das imprecisões identificadas na Norma Regulamentar n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro, que procede à segunda alteração à Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto, relativa à prestação de informação para efeitos de supervisão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões por empresas de seguros e de resseguros

FONTE INFORMAÇÃO:

Diário da República nº 249, II Série, Parte E, de 24 de dezembro de 2020; 

RECTIFICAÇÃO:

Norma Regulamentar n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro; 

 

Norma n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. - 2020-11-02

Assunto(s):

ACTIVIDADE SEGURADORASUPERVISÃO DE SEGUROSAUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF)EMPRESA DE SEGUROSSOLVÊNCIA IIAUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA (EIOPA)REGIME INSTITUCIONALREPORTEVIGENTEINFORMAÇÃO FINANCEIRAINFORMAÇÃO PERIÓDICAPROVISÕES TÉCNICASSCREMPRESA DE RESSEGUROSESTATÍSTICA

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