| 1. | Portaria n.º 28/2023, de 12 de janeiro / Ministério das Finanças, Ministério da Agricultura e da AlimentaçãoResumo: Quinta alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 9, I Série |  | |
| 2. | Portaria nº 59/2021, de 16 de março / Ministério das Finanças, Ministério da AgriculturaResumo: Quarta alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade. ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 65/2014, de 12 de março | | |
| 3. | Portaria nº 61/2020, de 5 de março / Ministério das Finanças, Ministério da AgriculturaResumo: Alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade, adiante designado por Regulamento, aprovado em anexo à Portaria nº 65/2014, de 12 de março, alterado pelas Portarias n.os 132/2017, de 10 de abril, e 109/2018, de 23 de abril. ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 65/2014, de 12 de março | | |
| 4. | Portaria nº 96/2019, de 1 de abril / Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento RuralResumo: Procede à terceira alteração da Portaria nº 42/2012, de 10 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 195/2013, de 28 de maio, e 52/2014, de 28 de fevereiro ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 42/2012, de 10 de fevereiro | | |
| 5. | Portaria nº 109/2018, de 23 de abril / Ministério das Finanças, Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento RuralResumo: Procede à segunda alteração ao Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, aprovado em anexo à Portaria nº 65/2014, de 12 de março, alterado e republicado pela Portaria nº 132/2017, de 10 de abril ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 65/2014, de 12 de março, versão republicada pela Portaria nº 132/2017, de 10 de abril | | |
| 6. | Despacho nº 4585/2018, de 10 de maio / Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do MinistroResumo: Altera o Despacho nº 4142/2014, de 19 de março, que aprovou as tarifas de referência para o cálculo do apoio ao seguro de colheita. APLICADO POR: Portaria nº 65/2014, 13 de março | | |
| 7. | Portaria nº 132/2017, de 10 de abril / Ministério das Finanças, Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento RuralResumo: Alteração ao Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, aprovado em anexo à Portaria nº 65/2014, de 12 de março, da qual faz parte integrante ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 109/2018, de 23 de abril | | |
| 8. | Regulamento Delegado (UE) 2017/891, de 13 de março de 2017 / Comissão EuropeiaResumo: Complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados, complementa o Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às sanções a aplicar nesses setores, e altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão.
|  | |
| 9. | Resolução da Assembleia da República nº 152/2017, de 19 de julho / Assembleia da RepúblicaResumo: Recomenda ao Governo que apoie os produtores agrícolas do Vale do Vouga e promova um sistema de seguros de colheita adequado às pequenas explorações agrícolas FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 138, I Série, de 19 julho | | |
| 10. | Portaria nº 262/2017, de 31 de julho / Secretaria Regional de Agricultura e PescasResumo: Procede à alteração da Portaria nº 400/2016, de 23 de setembro, que estabelece os critérios de ocorrências relativos aos prémios de seguros agrícolas contra perdas económicas causadas aos agricultores por fenómenos climáticos adversos e define as tarifas de referência conforme estabelecido no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei nº 162/2015, de 14 de agosto. ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 400/2016, de 23 de setembro | | |