| 1. | | Autor: TORRECILLAS LÓPEZ Data Publicação: 2021 |  |
| 2. | | Autor: LÓPEZ SÁNCHEZ, Alejandro Data Publicação: 2020 |  |
| 3. | | Data Publicação: 2012 | |
| 4. | | Resumo: Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo da Região Autónoma da Madeira e revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2002/M, de 16 de novembro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 55/2022, Série I de 2022-03-18 |  |
| 5. | | Resumo: Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto, e estabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 104/2022, Série I de 2022-05-30 | |
| 6. | | Resumo: Estabelece o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 27/2011, de 16 de junho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 162, I Série
REVOGA: Decreto-Lei nº 27/2011, de 17 de Fevereiro / PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. - 2011-02-17 | |
