Filtrar resultados
Dispersão por Bibliotecas
Dispersão por temas
- Direito Administrativo (1)
- Direito Civil Geral. Direito das Obrigações (1)
- Direito Comercial. Direito das Sociedades e dos Contratos Comerciais Especiais (4)
- Direito Financeiro e Fiscal (4)
- Direito Internacional. Direito Comunitário (1)
- Direito Penal. Direito Processual Penal (1)
- Direito Processual Civil (3)
- Introdução ao Direito. Teoria e História do Direito. Filosofia do Direito (1)
- Obras gerais de referência. Enciclopédias. Dicionários, etc. (1)
- Outros Ramos do Direito (1)
Dispersão por Autores
Dispersão por Autores
- ALVES, José Manuel Caseiro (1)
- AMARAL, Diogo Freitas do (1)
- BRANDÃO, Eduardo H. Serra (1)
- CARVALHO, Américo A. Taipa de (1)
- DIAS, Francisco Maria (1)
- FERNANDES, F. Pinto (3)
- FREITAS, Ana de (1)
- HUET, Jerôme (1)
- KOSCHUT, Ralf-Peter (1)
- LAIA, Mariano dos Santos Roque (1)
- LAMEGO, José (1)
- LARENZ, Karl (1)
- MAISL, Herbert (1)
- MOURO, Manuel Barros (1)
- NETO, Abílio (1)
- PORTUGAL (6)
- PORTUGAL. Procuradoria Geral da República (1)
- PRATA, Ana (1)
- RAPOSO, Alberto (1)
- SANTOS (NETO), Correia dos (1)
- SANTOS, J. Cardoso (1)
- SANTOS, J. Cardoso dos (2)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (1)
- ADMINISTRAÇÃO LOCAL (1)
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (1)
- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL (1)
- ARBITRAGEM (1)
- ASPECTO FILOSÓFICO (1)
- ASPECTO JURÍDICO (1)
- ASSEMBLEIA (1)
- CIÊNCIA JURÍDICA (1)
- CÓDIGO (6)
- CONCORRÊNCIA (1)
- CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA (2)
- CUSTAS PROCESSUAIS (1)
- DICIONÁRIO (1)
- DIREITO (18)
- DIREITO ADMINISTRATIVO (1)
- DIREITO CIVIL (3)
- DIREITO COMERCIAL (2)
- DIREITO COMUNITÁRIO (1)
- DIREITO DA CONCORRÊNCIA (1)
- DIREITO DAS SOCIEDADES (1)
- DIREITO FISCAL (4)
- DIREITO MARÍTIMO (2)
- DIREITO PENAL (1)
- DIREITO PROCESSUAL (2)
- EMPRESA PÚBLICA (1)
- GOVERNO (1)
- IMPOSTO SOBRE O CONSUMO (1)
- IMPOSTO SOBRE O PATRIMÓNIO (1)
- IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO (2)
- IMPOSTOS (4)
- INFORMÁTICA (1)
- INSTITUTO PÚBLICO (1)
- INTERPRETAÇÃO DA LEI (1)
- IRC (2)
- IRS (1)
- IVA (1)
- JURISPRUDÊNCIA (2)
- LEGISLAÇÃO (1)
- PESSOA COLECTIVA (2)
- PESSOA SINGULAR (1)
- PORTUGAL (7)
- PORTUGAL (1)
- POSIÇÃO DOMINANTE (1)
- PROCESSO CIVIL (2)
- RESPONSABILIDADE CIVIL (1)
- SERVIÇO PÚBLICO (1)
- SOCIEDADE COMERCIAL (1)
- TEORIA DO DIREITO (1)
- TERMINOLOGIA (1)
Dispersão por Data Publicação
Tipo de documento
- Monografias (18)