Resultado de pesquisa:

Resultados (32)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 32
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Capa

    Data Publicação: 2017
    MonografiasMonografias
    Descarregar

    Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016-2019

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 63, I Série, 1º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Mapas da lei com Orçamento corrigido do 4.º trimestre de 2011.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 50, II Série, Parte C, de 09 de março de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Índice
    CATARINO, João Ricardo
    Data Publicação: 2012
    MonografiasMonografias
    Índice
    ALMEIDA, João Amaral e
    Data Publicação: 2011
    MonografiasMonografias
    Documento

    Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2010.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 218, II Série, de 10 de Novembro de 2010
    LegislaçãoLegislação
    DIAMOND, Jack
    Data Publicação: 2006
    MonografiasMonografias
    BOUVIER, Michel
    Data Publicação: 2006
    MonografiasMonografias
    FERNANDES, José Domingos da Silva
    Data Publicação: 2005
    MonografiasMonografias

    Determina que constituem receita geral do Estado de 2004 85% dos saldos de gerência existentes em 31 de Dezembro de 2003 da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e do Instituto de Seguros de Portugal (ISP).

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 304, I Série-A, 4º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    NASCIMENTO, Esmeralda
    Data Publicação: 2004
    MonografiasMonografias
    FAUSTINO, Manuel
    Data Publicação: 2003
    MonografiasMonografias