Filtrar resultados
Dispersão por Bibliotecas
Dispersão por temas
- Comércio. Economia Internacional (1)
- Direito Civil Geral. Direito das Obrigações (1)
- Direito Constitucional (1)
- Direito do Contrato de Seguro (1)
- Direito Institucional de Seguros (1)
- Direito Internacional. Direito Comunitário (10)
- Finanças Públicas. Autoridades Financeiras (1)
- Introdução ao Direito. Teoria e História do Direito. Filosofia do Direito (1)
Dispersão por Autores
Dispersão por Autores
- ALMEIDA, José Carlos Moitinho de (2)
- ALVES, Jorge de Jesus Ferreira (1)
- AMEYE, Evelyne M. (1)
- ASSOCIAÇÃO FISCAL PORTUGUESA (1)
- ATAÍDE, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas (1)
- BADILLO ARIAS, José Antonio (1)
- BERTRAND, Marc (1)
- BLOCH, Laurent (1)
- BOMBOIS, Thomas (1)
- BOTELLA, Anne-Sophie (1)
- BRIBOSIA, Emmanuelle (1)
- BRUGGEMEIER, Gert (1)
- CAVALLINI, Joël (3)
- CONGRESSO LUSO-HISPANO DE DIREITO DOS SEGUROS, 2, Lisboa, 2005 (1)
- CORREIA, Arlindo (1)
- DANWITZ, Thomas Von (1)
- DASHWOOD, Alan (1)
- FAGNART, Jean-Luc (1)
- FERNANDES, Sophie Perez (1)
- FRANÇA. Ministére de l'Économie des Finances et de la Privatisation. Direction des Assurances (1)
- FREITAS, Valter (1)
- GARDETTE, Jean-Marie (1)
- GORJÃO-HENRIQUES, Miguel (1)
- GROUTEL, Hubert (3)
- HESS, Burkhard (1)
- JOHNSTON, Angus (1)
- KOLDINSKÁ, Kristina (1)
- LEUKEN, Roel van (1)
- LYNSKEY, Orla (1)
- MARTINHO, Helena Gaspar (1)
- MARTINS, Ana Maria Guerra (1)
- MENDES, Paulo de Sousa (1)
- MOREAU, Pierre (1)
- MORTELMANS, Kamiel (1)
- MUÑOZ GUTIÉRREZ, Francisco Jesús (1)
- NEBBIA, Paolisa (1)
- NIELSEN, Peter Arnt (1)
- NOËL, Émile (2)
- OLIVEIRA, Arnaldo F. da Costa (1)
- PAILLER, Pauline (1)
- PIÇARRA, Nuno (1)
- POMARES BARRIOCANAL, Juan A. (1)
- PORTUGAL. Comissão para a Integração Europeia (1)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças e do Plano (1)
- PORTUGAL. Secretaria para a Integração Europeia (1)
- PRECHAL, Sacha (1)
- RAMOS, Rui Manuel Gens de Moura (1)
- RATTALMA, Marco Frigessi di (1)
- RIJKSUNIVERSITEIT TE LEIDEN. Europa Instituut (Pays Bas) (1)
- ROCHA, Mário de Melo (1)
- RUDKOWSKI, Lena (1)
- SASS, Jörn (1)
- SCHEMERS, Henry G. (1)
- SEIFRIED, Frank Thomas (1)
- SILVA, Miguel Moura e (1)
- SILVEIRA, Alessandra (1)
- SOUSA, António Frada de (1)
- STRAETMANS, G. (1)
- TAPIA HERMIDA, Alberto J. (2)
- TEIXEIRA, Maria Leonor da Silva (1)
- UNIVERSIDADE DE LISBOA. Faculdade de Direito. Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (1)
- VASSILOPOULOS (1)
- VERDURE, Christophe (1)
- WAELBROECK, Denis F. (1)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACESSO À ACTIVIDADE (1)
- ACIDENTE DE VIAÇÃO (5)
- ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CE (2)
- ACORDO INTERNACIONAL (1)
- ACTIVIDADE BANCÁRIA (1)
- ACTO ÚNICO EUROPEU (1)
- ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA (2)
- Advogado (1)
- ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA (2)
- ALEMANHA (1)
- APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES (2)
- ARBITRAGEM (2)
- ATIVIDADE SEGURADORA (4)
- AUSTRÁLIA (1)
- AUTORIDADE BANCÁRIA EUROPEIA (EBA) (1)
- AVALIAÇÃO DO DANO (1)
- AVALIAÇÃO DO RISCO (1)
- BANCO CENTRAL EUROPEU (2)
- BEI (2)
- BÉLGICA (2)
- BENS E SERVIÇOS (1)
- BONUS-MALUS (1)
- BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS (1)
- BRASIL (1)
- CAUSALIDADE (3)
- CECA (1)
- CES (1)
- Ciberespaço (1)
- CIBERNÉTICA (1)
- Circulação rodoviária (5)
- CLÁUSULA ABUSIVA (1)
- CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE (1)
- CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS (1)
- COMERCIALIZAÇÃO À DISTÂNCIA (1)
- COMÉRCIO ELECTRÓNICO (1)
- COMISSÃO EUROPEIA (7)
- COMPETITIVIDADE (1)
- COMUNIDADE EUROPEIA (4)
- COMUNIDADES EUROPEIAS (5)
- CONCORRÊNCIA (3)
- CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (5)
- CONSTITUIÇÃO EUROPEIA (3)
- CONSUMIDOR (1)
- CONTRATO DE SEGURO (4)
- CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM (1)
- CONVENÇÕES (1)
- COOPERAÇÃO EUROPEIA (1)
- CO-SEGURO (1)
- CULPA (3)
- CUSTOS (1)
- DADOS PESSOAIS (3)
- DANO (3)
- DANO CORPORAL (2)
- DANOS PRÓPRIOS (1)
- DANOS PUNITIVOS (1)
- DIRECTIVA CE (7)
- DIREITO (1)
- Direito à Não Auto-Inculpação (1)
- DIREITO CIVIL (1)
- DIREITO COMPARADO (1)
- DIREITO COMUNITÁRIO (19)
- DIREITO DA CONCORRÊNCIA (2)
- DIREITO DE AUTOR (1)
- DIREITO DERIVADO (1)
- DIREITO DOS SEGUROS (1)
- DIREITO INSTITUCIONAL DE SEGUROS (1)
- DIREITO INTERNO (1)
- DIREITO PRIVADO (1)
- DIREITOS DO HOMEM (6)
- DISCRIMINAÇÃO (1)
- DISCRIMINAÇÃO BASEADA NA DEFICIÊNCIA (1)
- DISCRIMINAÇÃO COM BASE NA IDADE (2)
- DISCRIMINAÇÃO SEXUAL (5)
- DISTRIBUIÇÃO DO SEGURO (1)
- DOLO (1)
- EFTA (1)
- EMPRESA DE SEGUROS (1)
- ENERGIA NUCLEAR (1)
- ESPANHA (3)
- EUA (1)
- EUROPA (2)
- EXCLUSÃO DA GARANTIA (1)
- Exequatur (1)
- FALSAS DECLARAÇÕES (1)
- FISCALIDADE (3)
- FISCALIDADE NO SEGURO (1)
- FRANÇA (4)
- FRAUDE (1)
- FRAUDE FISCAL (2)
- Garagem (1)
- GRAVIDEZ (1)
- HARMONIZAÇÃO FISCAL (1)
- HISTÓRIA (1)
- HOMEM (1)
- IDADE DA PESSOA SEGURA (1)
- IDADE DA REFORMA (1)
- IGUALDADE DE TRATAMENTO (3)
- IMPOSTOS DIRECTOS (1)
- IMPOSTOS INDIRECTOS (1)
- IMPUTABILIDADE (1)
- IMPUTAÇÃO (1)
- INDEMNIZAÇÃO (1)
- INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA (7)
- INTERNET (1)
- INTERPRETAÇÃO DA LEI (1)
- IRLANDA (2)
- ITÁLIA (1)
- IVA (2)
- JURISDIÇÃO (1)
- JURISPRUDÊNCIA (6)
- JURISPRUDÊNCIA CE (19)
- Lesado (1)
- LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO (5)
- LIQUIDAÇÃO DE SEGURADORAS (1)
- LIVRE CIRCULAÇÃO DE CAPITAIS (4)
- LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (7)
- LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (3)
- LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (8)
- LUXEMBURGO (1)
- MEDIADOR DE SEGUROS (1)
- MERCADO DE SEGUROS (2)
- MERCADO INTERNO (2)
- MERCADO ÚNICO (1)
- MULHER (1)
- NOVAS TECNOLOGIAS (1)
- ÓNUS DA PROVA (1)
- ORÇAMENTO COMUNITÁRIO (1)
- ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA (1)
- PAÍSES UE (5)
- PARLAMENTO EUROPEU (6)
- PENSÃO DE REFORMA (1)
- PERDA DE CHANCE (1)
- PERDAS DE EXPLORAÇÃO (1)
- POLÍTICA ADUANEIRA (1)
- POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (2)
- POLÍTICA COMERCIAL (1)
- POLÍTICA COMUM DA PESCA (1)
- POLÍTICA COMUM DOS TRANSPORTES (2)
- POLÍTICA COMUNITÁRIA DO AMBIENTE (2)
- POLÍTICA CULTURAL (1)
- POLÍTICA DE SAÚDE (1)
- POLÍTICA ECONÓMICA (1)
- POLÍTICA INDUSTRIAL EUROPEIA (1)
- POLÍTICA MONETÁRIA EUROPEIA (2)
- POLÍTICA SOCIAL EUROPEIA (3)
- PORTUGAL (1)
- PORTUGAL (5)
- POSIÇÃO DOMINANTE (1)
- PREÇO DO SEGURO (1)
- PRÉMIO DE SEGURO (3)
- PRESTAÇÃO SOCIAL (1)
- Privacidade (2)
- PROCESSAMENTO DE DADOS (1)
- Produtos de inversão baseados em seguros (IBIPs) (1)
- PRODUTOS DEFEITUOSOS (2)
- Proprietário do veículo (1)
- PROTECÇÃO DE DADOS (3)
- PROTECÇÃO JURÍDICA (2)
- PROVA (2)
- REGIME JURÍDICO (1)
- REGIME SANCIONATÓRIO (2)
- REGRAS DE CONCORRÊNCIA (1)
- REGULAÇÃO (2)
- REGULAMENTO BRUXELAS I (2)
- REGULAMENTO CE (2)
- REINO UNIDO (1)
- REPÚBLICA CHECA (2)
- RESPONSABILIDADE (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL (2)
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL POLUIÇÃO (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL PRODUTOS (2)
- RESPONSABILIDADE DO ESTADO (1)
- RESPONSABILIDADE PELO RISCO (1)
- SEGURANÇA (1)
- SEGURANÇA SOCIAL (1)
- SEGURO AUTOMÓVEL (2)
- SEGURO DE PROTECÇÃO JURÍDICA (1)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (1)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL (11)
- SEGURO DE VIDA (3)
- SEGURO OBRIGATÓRIO (2)
- SELECÇÃO ADVERSA (1)
- SERVIÇOS FINANCEIROS (1)
- SINISTRO (1)
- SISTEMA JURÍDICO (2)
- SOLVÊNCIA II (1)
- TABELA DE MORTALIDADE (1)
- TARIFA (3)
- TARIFAÇÃO (1)
- TECNOLOGIA DIGITAL (1)
- TRANSPORTE AÉREO (2)
- TRATADO CE (4)
- TRATADO CEE (2)
- TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA (4)
- TRATADO DE AMESTERDÃO (2)
- TRATADO DE LISBOA (2)
- TRATADO DE NICE (2)
- TRIBUNAL (3)
- TRIBUNAL DE CONTAS CE (5)
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA CE (60)
- UNIÃO EUROPEIA (14)
- UNIÃO EUROPEIA (7)
- UNIT LINKED (2)
- Vacina (1)
- VEÍCULO AUTOMÓVEL (3)
- VEÍCULO DE DUAS RODAS (1)
- VEÍCULO ELÉCTRICO (1)
- VEÍCULO MOTORIZADO (1)
- VÍTIMA DE ACIDENTE DE VIAÇÃO (1)
Tipo de documento
- Analíticos (43)
- Monografias (17)
Histórico Pesquisa
- Histórico 1 (mais antigo)
- Histórico 2
- Histórico 3
- Histórico 4
- Histórico 5
- Histórico 6
- Histórico 7
- Histórico 8 (mais recente)