Resultado de pesquisa:

Resultados (109)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 109
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Aplicação do Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 e do Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de 2020

    APLICA: Regulamento (UE) 2019/2088, de 27 de novembro de 2019
    APLICA: Regulamento (UE) 2020/852, de 18 de junho de 2020
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Sobre o Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019, relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros

    APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Identificador de entidade jurídica ("Lei")
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Normas técnicas de regulamentação ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019

    APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019
    CircularesCirculares

    Regime de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e proteção dos consumidores.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 228, I Série, de 24-11-2021
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2019/1238 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao formato da comunicação de informações para fins de supervisão às autoridades competentes e à cooperação e troca de informações entre as autoridades competentes e com a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

    APLICA: Regulamento (UE) 2019/1238, de 20 de junho de 2019
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 197, de 4 de junho de 2021
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Informação sobre o termo do período de transição da saída do Reino Unido da União Europeia
    CircularesCirculares

    Define os critérios de fixação do capital mínimo e os demais requisitos mínimos do seguro de responsabilidade civil profissional

    REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 91/2018, de 12 de novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 144, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Altera os regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de invalidez, velhice e morte do regime geral de segurança social, alargando as situações em que é possível a atribuição de pensões provisórias

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 133/88, de 20 de abril
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 322/90, de 18 de outubro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 90, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)

    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2021/897, de 4 de março de 2021
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 198, de 25 de julho de 2019
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera a Portaria nº 1451/2002, de 11 de novembro - Determina que o património de um fundo de poupança poderá ser constituído pelas espécies de activos previstos no Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho, com observância das regras constantes deste diploma

    ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 1451/2002, de 11 de Novembro
    APLICA: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de julho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 117, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Estabelece requisitos mínimos para uma maior mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros mediante a aquisição e manutenção dos direitos a pensão complementar, transpondo a Diretiva 2014/50/UE
    Artigo 1.º - Objeto
    1 — O presente decreto -lei transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2014/50/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa aos requisitos mínimos para uma maior mobilidade dos trabalhadores entre os Estados -Membros, mediante a melhoria das condições de aquisição e manutenção dos direitos a pensão complementar.
    2 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, os planos de pensões profissionais financiados por fundos de pensões e por contratos de seguro de vida são regulados por legislação específica

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 111, I Série
    LegislaçãoLegislação