Resultado de pesquisa:

Resultados (9)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 9
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Documento (132 KB)

    Estabelece o regime jurídico aplicável aos contratos à distância relativos a serviços financeiros celebrados com consumidores, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2002/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro, relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores

    ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 46/2011, de 24 de Junho
    ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 14/2012, de 26 de março
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 103, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Documento (70 KB)

    Altera a Directiva 78/660/CEE do Conselho relativo às contas anuais de certas formas de sociedades, a Directiva 83/349/CEE do Conselho relativa às contas consolidadas, a Directiva 86/635/CEE do Conselho relativo às contas anuais consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras e a Directiva 91/674/CEE do Conselho relativa às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 224, de 16 de Agosto de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Documento (139 KB)

    Divulga os limiares para efeitos da determinação da margem de solvência exigida para os ramos «Não vida» e os limites mínimos do fundo de garantia, a aplicar a partir de 1 de Janeiro de 2007
    CircularesCirculares
    MARTINEZ, Pedro Romano
    Data Publicação: 2006
    MonografiasMonografias
    MonografiasMonografias

    Ramo Vida - Autorização - Seguros ligados a fundos de investimento

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 235, II Série, Parte C, de 7 de Dezembro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza, nos termos dos artºs 10, nº 2, e 12, nº 1, do DL nº 94-B/98, de 17-4, na sua actual redacção, a constituição de uma empresa de seguros com a denominação T-Vida - Companhia de Seguros, S.A., para explorar os seguros e operações do ramo «Vida».

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 137, II Série, Parte Especial, de 18 de Julho
    LegislaçãoLegislação
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos

    Concede, ao abrigo do artº 10 do DL nº 94-B/98, de 17-4, à Crédito Agrícola Vida - Companhia de Seguros, S.A., autorização para alargar a exploração do ramo 'Vida'

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 194, II Série, Parte Especial, de 9 de Outubro
    LegislaçãoLegislação