Resultado de pesquisa:

Resultados (30)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 30
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Circular 4/2014

    Informa acerca da retificação de um dos montantes mínimos aplicáveis no âmbito do seguro de responsabilidade civil profissional exigível a algumas das categorias de mediadores de seguros.

    Information on the correction of one of the minimal amounts of the professional indemnity insurance required to some classes of insurance intermediaries.
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Informa acerca da atualização dos montantes mínimos aplicáveis no âmbito do seguro de responsabilidade civil profissional e da garantia bancária ou do seguro-caução exigíveis a algumas das categorias de mediadores de seguros.

    Information on the review of the minimal amounts of the professional indemnity insurance, suretyship insurance or bank guarantee required to some classes of insurance intermediaries.
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Delegação de poderes para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 193, II Série, Parte E, de 4 de outubro de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo.
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo.

    Prevention of money laundering and terrorist financing.
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Altera a Circular n.º 1/2009, de 22 de Janeiro, relativa ao Livro de Reclamações.

    Amends the Circular 1/2009, of 22nd January on the Complaints Book.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Circular n.º 1/2009, de 22 de Janeiro
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Estabelece os princípios e regras a observar pelas empresas de seguros, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões na publicidade por si efectuada.

    Sets the principles and rules applicable to publicity by insurance undertakings, insurance intermediaries and pension funds management entities

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 58, II Série, Parte E, de 24 de Março de 2010
    NormasNormas
    Descarregar

    Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo.

    Prevention of money laundering and terrorist financing.
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Recomendações em matéria de boas práticas no relacionamento entre empresas de seguros e mediadores de seguros.
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Divulga a obrigatoriedade de existência e disponibilização de livro de reclamações nos estabelecimentos das empresas de seguros, mediadores de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões.

    ALT. SOFRIDAS POR: Circular nº 4/2010, de 04/03
    APLICADO POR: Norma Regulamentar n.º 1/2023 -R, de 28 de fevereiro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. - 2023-02-28
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento de Terrorismo : Países Terceiros Equivalentes
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo.
    CircularesCirculares