Resultado de pesquisa:

Resultados (32)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 32
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Autorização da constituição de empresa de seguros para os ramos não vida

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 235, II Série, Parte E, de 4 de dezembro de 2014
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Delegação de poderes para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 193, II Série, Parte E, de 4 de outubro de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Delegação de competências para emissão de certidões no âmbito do ficheiro nacional de matrículas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 193, II Série, Parte E, de 4 de outubro de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R

    RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar nº 7/2010-R, de 04/06
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 160, II Série, de 30 de Julho de 2010
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de Outubro

    RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar nº 14/2010-R, de 14/10
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, Parte E, de 12 de Novembro de 2010
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Delegação de poderes para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 139, II Série, Parte E, de 21 de Julho de 2009
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Norma de autorização para a constituição de Empresa de Seguros do Ramo «Vida» com a denominação Mapfre Portugal Seguros de Vida, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 119, II Série, Parte E, de 23 de Junho de 2009
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Norma de autorização n.º 3/2009-A, autorização para alargamento da actividade - ramos «Não vida» da Via Directa - Companhia de Seguros, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 123, II Série, Parte E, de 29 de Junho de 2009
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R

    RECTIFICAÇÃO: Norma nº 7/2010-R, de 04/06
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 147, II Série, de 30 de Julho de 2010
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Rectificação à Norma Regulamentar do ISP sobre Empresas de Seguros e Fundos de Pensões - Codificação dos activos em carteira

    RECTIFICAÇÃO: Norma nº 1/2008 - R, de 17/01
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 80, II Série, Parte E, de 23 de Abril de 2008
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Transferência de carteira das seguradoras St. Paul Reinsurance Company Limited e St. Paul Travelers Insurance Company Limited para a Unionamerica Insurance Company Limited

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, II Série, Parte E, de 31 de Janeiro de 2008
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Transferência de carteira da The Equitable Life Assurance Society para a The Prudential Assurance Company Limited

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, II Série, Parte E, de 31 de Janeiro de 2008
    LegislaçãoLegislação