| 1. | | Resumo: Instruções sobre a aplicação da Circular n.º 3/2023, de 29 de março |  |
| 2. | | Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte. Componente ad-hoc sobre Riscos Cibernéticos do inquérito sobre a avaliação dos riscos do setor segurador e dos fundos de pensões “RiskOutlook2.0” | |
| 3. | | Resumo: Alteração da Norma Regulamentar n.º 11/2007 - R, de 26 de julho. Sistema de Informação de pensões de acidentes de trabalho ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2007 - R, de 26 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 20, II Série, Parte E, de 29 de janeiro de 2024 | |
| 4. | | Resumo: Alterações ao ficheiro e às instruções de reporte "Modelo_BCE" e "Instruções_Modelos_BCE" | |
| 5. | | Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte "NotasES", "ATecnica Nao Vida", "ATecnica Vida Contratos de Seguro", "ATecnica Planos de Pensoes", "AComportamental_Sucursais", "RelatorioGestaoReclamacoes" e "Indicadores Comportamentais Seguros" | |
| 6. | | Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte "Modelos_estabilidade_financeira" e "Instruções_modelos_estabilidade_financeira" | |
| 7. | | Resumo: Reconhecimento das técnicas de mitigação de riscos específicos de seguros no cálculo do requisito de capital de solvência. | |
| 8. | | Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 21-23 de fevereiro de 2024); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições. | |
| 9. | | Resumo: Delegação de poderes do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para autorização de despesas e pagamentos FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 28, II Série, Parte E, de 8 de fevereiro de 2023 |  |
| 10. | | Resumo: Delegação de poderes do conselho de administração nos seus membros FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 45, II Série, Parte E, de 3 de março de 2023 | |
| 11. | | Resumo: Delegação de poderes do conselho de administração no âmbito do contrato de empreitada para adaptação dos espaços da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, da Unidade de Apoio ao Fundo de Garantia Automóvel e da Unidade de Apoio ao Fundo de Acidentes de Trabalho. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 85, II Série, Parte E, de 3 de maio de 2023 | |
| 12. | | Resumo: Delegação de poderes do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões no âmbito da Plataforma eContas do Tribunal de Contas. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 28, II Série, Parte E, de 8 de fevereiro de 2023 | |
