Resultado de pesquisa:

Resultados (104)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 104
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    DL 250/94 (215 KB)

    Altera o Decreto-Lei nº 445/91, de 20 de Novembro (estabelece o regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares).

    REVOGA: Decreto-Lei nº 166/70, de 15 de Abril, sem prejuízo do disposto nos nº 1, 2 e 3 do artigo anterior
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 239/94, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Port. 223/97 (73 KB)

    Fixa o Máximo do Capital por passageiro relativo à Responsabilidade Contratual do Transporte Aéreo.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 77/97, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    JORGE, Fernando Pessoa
    Data Publicação: 1999
    MonografiasMonografias
    MARCELINO, Américo Joaquim
    Data Publicação: 2001
    MonografiasMonografias
    PAVELEK, Eduardo
    Data Publicação: 2000
    AnalíticosAnalíticos
    MARCELINO, Américo Joaquim
    Data Publicação: 2003
    MonografiasMonografias
    MonografiasMonografias
    COSTA, Mário Júlio de Almeida
    Data Publicação: 2005
    MonografiasMonografias
    MARCELINO, Américo Joaquim
    Data Publicação: 2005
    MonografiasMonografias
    FROTA, Mário
    Data Publicação: 2005
    AnalíticosAnalíticos
    COSTA, Mário Júlio de Almeida
    Data Publicação: 2006
    MonografiasMonografias