1. | | Autor: SOLERA CALLEJA, Ismael Data Publicação: 2022 | |
2. | | Autor: BADILLO ARIAS, Jose Antonio Data Publicação: 2022 | |
3. | | Autor: COUILBAULT, François Data Publicação: 2021 | |
4. | | Data Publicação: 2019 | |
5. | | Autor: POÇAS, Luís Data Publicação: 2019 | |
6. | | Autor: POÇAS, Luís Data Publicação: 2019 | |
7. | | Autor: ROMERO GALLARDO, Alfredo Data Publicação: 2018 | |
8. | | Data Publicação: 2018 | |
9. | | Autor: POÇAS, Luís Data Publicação: 2017 | |
10. | | Autor: COUILBAULT, François Data Publicação: 2017 | |
11. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2013 -R, de 24 de outubro, que regula os procedimentos operacionais de pagamento ou entrega dos montantes resultantes das taxas e contribuições incidentes sobre a atividade seguradora e dos fundos de pensões. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma nº 6/2013 -R, de 24 de outubro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 104, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2016 REVOGA: Revoga o artigo 42.º e o Anexo VI da Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de dezembro | |
12. | | Autor: COUILBAULT, François Data Publicação: 2015 | |