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    Sobre o Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019, relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros

    APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019
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    Normas técnicas de regulamentação ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019

    APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019
    CircularesCirculares
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    Prestação de informação relativa à aplicação da abordagem look-through a organismos de investimento coletivo distintos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM).
    Ato relacionado: Norma n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro; Norma n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro
    CircularesCirculares

    Complementa o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre a homogeneidade das posições em risco subjacentes a titularizações

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 2017/2402, de 12 de dezembro de 2017
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 285, de 6 de novembro de 2019
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Complementa o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam as informações a prestar às autoridades competentes por terceiros que solicitem autorização para avaliar a conformidade com os critérios STS.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 2017/2402, de 12 de dezembro de 2017
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 142, de 29 de maio de 2019
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Relativa à emissão de obrigações cobertas e à supervisão pública dessas obrigações e que altera as Diretivas 2009/65/CE e 2014/59/EU

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/65/CE, de 13 de Julho de 2009
    ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2014/59/EU, de 15 de maio de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 328, de 12 de Dezembro de 2019
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Atividade de Gestão de Organismos de Investimento Coletivo.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento da CMVM nº 2/2015, de 17 de julho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 19, II Série, Suplemento, Parte E, de 28 de janeiro de 2019
    LegislaçãoLegislação
    Capa
    MonografiasMonografias

    Relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (Texto relevante para efeitos do EEE)

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 317, de 9 de dezembro de 2019
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, e que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2009/138/CE e 2011/61/UE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009 e (UE) n.o 648/2012

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/1851,de 28 de maio de 2019
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/885, de 5 de fevereiro de 2019
    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 575/2013, de 26 de junho de 2013
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 347, de 28 de dezembro de 2017
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Organismos de Investimento Coletivo (Mobiliários e Imobiliários) e Comercialização de Fundos de Pensões Abertos de Adesão Individual (Revoga os Regulamentos da CMVM n.os 8/2002 e 5/2013)

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento da CMVM nº 13/2018, de 28 de janeiro de 2019
    APLICA: Decreto-Lei nº 5/2015, de 8 de janeiro
    APLICA: Decreto-Lei nº 157/2014, de 24 de outubro
    REGULAMENTA: Lei nº 16/2015, de 24 de fevereiro
    REVOGA: Regulamento da CMVM nº 8/2002
    REVOGA: Regulamento da CMVM nº 5/2013
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 138, II Série, Suplemento, Parte E, de 17 de julho de 2015
    LegislaçãoLegislação