Resultado de pesquisa:

Resultados (331)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 331
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Define as condições relativas à oferta pública de venda reservada a trabalhadores do capital social da Fidelidade - Companhia de Seguros, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 185, 1.º Suplemento, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática Federal da Etiópia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Adis Abeba, a 25 de maio de 2013.
    Chama-se atenção para o disposto no n.º 6 do artigo 5.º:

    Artigo 5.º - Estabelecimento estável
    [...]
    6 — Não obstante o disposto nos números anteriores do presente artigo, considera -se que uma empresa de seguros de um Estado Contratante, excepto no que diz respeito a resseguros, possui um estabelecimento estável no outro Estado Contratante se receber prémios no território desse outro Estado ou segurar riscos nele situados por intermédio de uma pessoa que não seja um agente independente, a quem é aplicável o n.º 7.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, I Série, de 13 de novembro de 2014
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Norma de Autorização 1/2013 -A - Prorrogação do prazo de autorização para alargamento da atividade - modalidade "acidentes de trabalho" do ramo Não Vida "acidentes" da BES, Companhia de Seguros, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 48, II Série, Parte E, de 8 de março de 2013
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Revogação da autorização para o exercício da atividade seguradora em Portugal da sucursal da American Life Insurance Company.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 106, II Série, Parte C, de 3 de junho de 2013
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Aprova o processo de alienação, direta ou indireta, do capital social das sociedades Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., Multicare - Seguros de Saúde, S.A. e Cares - Companhia de Seguros, S.A.

    APLICA: Lei nº 11/90, de 5 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 112, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Norma de Autorização 2/2013-A: Alargamento da atividade - ramo «Doença» do ramo Não Vida da Via Directa, Companhia de Seguros, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 160, II Série, Parte E, de 21 de agosto de 2013
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Aprova o caderno de encargos do processo de reprivatização das empresas seguradoras do grupo Caixa Geral de Depósitos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2013, de 12 de junho.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 167, Suplemento, I Série, 30 de agosto de 2013
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Determina a admissão dos potenciais investidores de referência que procederam à apresentação de intenções de aquisição a participar na fase subsequente do processo de venda por venda direta de referência no âmbito do processo de reprivatização das empresas seguradoras do grupo Caixa Geral de Depósitos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 172, 1º Suplemento, I Série, 9 de setembro de 2013
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Segunda fase do processo empresas seguradoras

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 181, II Série, Parte C
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Norma de Autorização 1/2014 -A - autorização para alargamento da atividade - ramo Não Vida «Doença» da Mapfre Seguros Gerais, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 105, II Série, Parte E, de 2 de junho de 2014
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Questionário sobre as práticas de ALM implementadas pelas empresas de seguros.

    Questionnaire on ALM practices implemented by insurance undertakings
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Norma de autorização n.º 1/2012 -A: autorização para alargamento da atividade - modalidade «acidentes de trabalho» do ramo Não Vida «acidentes» da BES, Companhia de Seguros, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 58, II Série, Parte E, de 21 de março de 2012
    LegislaçãoLegislação