Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (3)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 3
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
Filtrar resultados

Dispersão por Bibliotecas

Dispersão por temas

Dispersão por Autores

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação
    Direito das obrigações (parte especial) : contratos - compra e venda, locação, empreitada / Pedro Romano Martinez
    MARTINEZ, Pedro Romano
    Data Publicação: 2000
    MonografiasMonografias
    Análise comparativa do regime jurídico das empreitadas de obras públicas no Decreto-Lei nº 59/99, de 2 de Março e na legislação por ele revogada : alguns aspectos / coord. Manuel Freire Barros; aut. António Acácio S. F. Tato ...[et al.]

    Data Publicação: 2000
    MonografiasMonografias
    Decreto-Lei nº 159/2000, de 27 de Julho

    Altera o Decreto-Lei nº. 59/99, de 2 de Março, que aprova o novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 172, I Série-A
    LegislaçãoLegislação