Filtrar resultados
Dispersão por temas
Dispersão por Autores
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACTIVIDADE INDUSTRIAL (1)
- AMBIENTE (1)
- ANACOM (1)
- AUTORIDADE DE CONCORRÊNCIA (1)
- AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF) (1)
- CAUÇÃO (4)
- DANO (2)
- DIRECTIVA CE (1)
- DIREITO INTERNO (1)
- DISTRIBUIÇÃO DE GÁS (1)
- EDIFÍCIO (1)
- EFLUENTES (1)
- EMBARCAÇÃO DE RECREIO (1)
- ENTIDADE INSTALADORA E/OU MONTADORA DE REDES E APARELHOS DE GÁS (1)
- ENTIDADE REGULADORA (1)
- ERSE (1)
- GÁS (1)
- OPERADOR MARÍTIMO-TURÍSTICO (1)
- PEDREIRAS (1)
- POLUIÇÃO (1)
- PROVAS DESPORTIVAS (1)
- RECURSOS HÍDRICOS (2)
- RESÍDUOS TÓXICOS (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (2)
- RISCO AMBIENTAL (2)
- SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (1)
- SEGURO DE CAUÇÃO (4)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (2)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL (2)
- SEGURO OBRIGATÓRIO (5)
- TAXAS (1)
- URBANIZAÇÃO (1)
Tipo de documento
- Legislação (7)
Histórico Pesquisa
- Histórico 1 (mais antigo)
- Histórico 2
- Histórico 3
- Histórico 4
- Histórico 5
- Histórico 6
- Histórico 7
- Histórico 8
- Histórico 9
- Histórico 10 (mais recente)