
1.		Regulamento da CMVM nº 2/2012, de 25 de outubro / Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Resumo: Deveres informativos relativos a produtos financeiros complexos e comercialização de operações e seguros ligados a fundos de investimento. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 228, II Série, Parte E, de 26 de novembro de 2012 REVOGA: Regulamento da CMVM nº 8/2007, de 15 de novembro, em tudo quanto diga respeito aos seguros e operações ligados a fundos de investimento
2.		Regulamento da CMVM nº 8/2007, de 15 de Novembro / Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Resumo: Comercialização de fundos de pensões abertos e adesão individual e de contrato de seguro ligados a fundos de investimento FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 245, II Série, Parte E, de 20 de Dezembro de 2007 REVOGADO POR: Regulamento da CMVM nº 2/2012, de 25 de outubro REVOGADO POR: Regulamento da CMVM nº 5/2013, de 9 de setembro
3.		Regulamento da CMVM nº 3/2003, de 20 de Março / Ministério das Finanças. Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Resumo: Limita o âmbito da obrigação da abertura de contas individualizadas junto dos intermediários financeiros aos valores mobiliários detidos por instituições de investimento colectivo e fundos de pensões. O presente Regulamento entra en vigor em 1 de Abril de 2003 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 77, II Série, de 1 de Abril de 2003
4.		Circular n.º 88/1992 de 04/12 : FUNDOS DE PENSÕES - CONTRIBUIÇÕES EM VALORES MOBILIÁRIOS / Conselho Directivo Resumo: Fundos de pensões - contribuições em valores mobiliários.