Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (12)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 12
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
Filtrar resultados

Dispersão por Bibliotecas

Dispersão por temas

Dispersão por Autores

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação
    Descarregar
    Portaria nº 23/2019, de 17 de janeiro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019.

    REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de abril
    REVOGA: Portaria nº 22/2018, de 18 de janeiro
    REVOGADO POR: Portaria nº 278/2020, de 4 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Norma n.º 1/2019 -R, de 18 de janeiro

    Aprova as condições gerais e especiais uniformes do seguro de colheitas horizontal e as condições gerais uniformes de vários seguros especiais.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/2018 -R, de 19 de abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 39, Série II, Parte E, de 25 de fevereiro de 2019
    NormasNormas
    Descarregar
    Norma n.º 2/2019 -R, de 21 de fevereiro

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2019.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 57, II Série, Parte E, de 21 de março de 2019
    NormasNormas
    Descarregar
    Norma n.º 3/2019 -R, de 8 de março

    Altera a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas de Frutas e Produtos Hortícolas para a Região Autónoma dos Açores.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma nº 2/2016 -R, de 23 de março
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 61, II Série, Parte E, de 27 de março de 2019
    NormasNormas
    Descarregar
    Circular n.º 2/2019, de 12 de abril

    Disponibilização de informação relativa aos tempos médios de regularização de sinistros automóvel.
    CircularesCirculares
    Descarregar
    Norma n.º 4/2019 -R, de 16 de maio

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2019.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 110, II Série, Parte E, de 7 de junho de 2019
    NormasNormas
    Quel regime fiscal pour le contrat d'assurance couvrant les risques contractuels liés à la valeur des actions et au juste prix d'achat payé par l'acquéreur lors de l'acquisition d'une entreprise? / Pauline Pailler
    PAILLER, Pauline
    Data Publicação: 2019
    AnalíticosAnalíticos
    Descarregar
    Norma n.º 5/2019 -R, de 20 de agosto

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2019.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 185, II Série, Parte E, de 26 de setembro de 2019
    NormasNormas
    Descarregar
    Norma n.º 7/2019 -R, de 3 de dezembro

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2020

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 246, II Série, Parte E, de 23 de dezembro de 2019
    NormasNormas
    Portaria nº 96/2019, de 1 de abril / Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à terceira alteração da Portaria nº 42/2012, de 10 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 195/2013, de 28 de maio, e 52/2014, de 28 de fevereiro

    ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 42/2012, de 10 de fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 64, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Lei nº 63/2019,de 16 de agosto / Assembleia da República

    Sujeita os conflitos de consumo de reduzido valor económico, por opção do consumidor, à arbitragem necessária ou mediação, e obriga à notificação da possibilidade de representação por advogado ou solicitador nesses conflitos, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 24/96, de 31 de julho.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 24/96, de 31 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 156, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Lei nº 107/2019, de 9 de setembro / Ministério da Justiça

    Altera o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código de Processo Civil
    Artigo 137.º - Documentos a enviar à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
    1 - Quando deva ser prestada caução ou constituída reserva matemática, envia-se à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões um exemplar do acordo com o despacho de homologação, se o houver, ou certidão da decisão que condenar no pagamento da pensão, de que conste o teor da sua parte dispositiva, e, em todos os casos, as certidões necessárias aos respetivos cálculos.
    2 - Se a obrigação de pagamento de pensão vier a cessar ou for modificada, envia-se à entidade referida no número anterior certidão da decisão que declarar prescrito ou extinto o direito à pensão ou que conceder a sua revisão, ou certidão do termo de pagamento do capital, ou um exemplar do acordo extrajudicial de remição, com nota de ter sido homologado.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 480/99, de 9 de Novembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 62/2013, de 26 de agosto
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 172, I Série
    LegislaçãoLegislação