| 1. | | Resumo: Alteração da Norma Regulamentar n.º 11/2007 - R, de 26 de julho. Sistema de Informação de pensões de acidentes de trabalho ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2007 - R, de 26 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 20, II Série, Parte E, de 29 de janeiro de 2024 |  |
| 2. | | Resumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2024 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2024 | |
| 3. | | Resumo: Quinta alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 9, I Série
ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria n.º 65/2014, de 12 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 9, I Série |  |
| 4. | | Resumo: Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 237, I Série
REVOGA: Portarias n.º 24 -B/2023, de 9 de janeiro
REVOGA: Portaria n.º 172/2023, de 23 de junho | |
| 5. | | Resumo: Procede à atualização intercalar das pensões em 2023 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 121, I Série
REVOGADO POR: Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro | |
| 6. | | Resumo: Recomenda ao Governo que assegure o direito ao esquecimento, operacionalizando o disposto na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro APLICA: Lei nº 75/2021, de 18 de novembro / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2021-11-18
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 14, I Série | |
| 7. | | Resumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2024 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 241, II Série, Parte E, de 15 de dezembro de 2023 | |
| 8. | | Resumo: Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024 APLICA: Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 237, I Série
REVOGA: Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19 | |
| 9. | | Resumo: Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023. APLICA: Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6, I Série
REVOGA: Portaria n.º 6/2022, de 4 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2022-01-04
REVOGADO POR: Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro
REVOGADO POR: Portaria n.º 423/2023, de 11 de dezembro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-12-11 | |
| 10. | | Resumo: Estabelece o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 27/2011, de 16 de junho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 162, I Série
REVOGA: Decreto-Lei nº 27/2011, de 17 de Fevereiro / PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. - 2011-02-17 | |
| 11. | | Resumo: Altera a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas de Frutas e Produtos Hortícolas para a Região Autónoma dos Açores aprovada pela Norma Regulamentar n.º 2/2016-R, de 23 de março, alterada pela Norma Regulamentar n.º 3/2019-R, de 8 de março. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 2/2016 -R, de 23 de março
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 188, II Série, Parte E, de 27 de setembro de 2023 | |
| 12. | | Resumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2023 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 187, II Série, Parte E, de 26 de setembro de 2023 | |
