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    Dados para exportação
    AnalíticosAnalíticos
    Norma nº 5/2003 (146 KB)

    Estabelece as condições de exploração e de prestação de informação dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do ramo vida.

    ALT.PRODUZIDAS EM: São revogadas as disposições da Secção VII do Capítulo III da Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de Setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 11/2003, Diário da República nº 51, II Série, de 1 de Março de 2003
    NormasNormas
    AnalíticosAnalíticos
    Documento (655 KB)

    Data Publicação: 2002
    AnalíticosAnalíticos
    (97 KB)

    Altera o Decreto-Lei nº 176/95, de 26 de Julho, que estabelece regras de transparência para a actividade seguradora e disposições relativas ao regime jurídico do contrato de seguro.
    Adita, ao referido diploma, o artigo 5º - A (Instrumentos de captação de aforro estruturados).

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 176/95, de 26 de Julho
    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 69, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    AnalíticosAnalíticos
    Documento (117 KB)

    Esclarecimentos relativos à aplicação da Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho, nomeadamente no que respeita à estruturação das carteiras de investimentos dos Unit Linked Não Normalizados
    CircularesCirculares
    RIESNER, Martin
    Data Publicação: 2006
    AnalíticosAnalíticos
    TAPIA HERMIDA, Alberto J.
    Data Publicação: 2006
    MonografiasMonografias
    MOLLER, Thomas
    Data Publicação: 2007
    MonografiasMonografias
    AnalíticosAnalíticos