
1.		A proposta de seguro e o silêncio do segurador : efeitos jurídicos / Leonardo David Quintanilha de Oliveira Autor: OLIVEIRA, Leonardo David Quintanilha de Data Publicação: 2019
2.		O contrato de seguro : proibição de discriminação em razão de deficiência e de risco agravado de saúde - o voto por empréstimo do STJ no sentido da continuação da evolução / Arnaldo Filipe da Costa Oliveira Autor: OLIVEIRA, Arnaldo F. da Costa Data Publicação: 2014
3.		À descoberta dos seguros : conheça os seus direitos e opções / pesquisa e red. Mónica Dias Data Publicação: 2014
4.		Norma n.º 9/2006 -R, de 24 de Outubro : SISTEMA DE COLOCAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL RECUSADOS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Regulamenta um novo regime de colocação de contratos obrigatórios de responsabilidade civil automóvel recusados pelo mercado, mecanismo previsto no Art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de Dezembro. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 215/2006, Diário da República nº 228, II Série, de 27 de Novembro de 2006 REVOGA: Norma n.º 33/1986 -R, de 21 de Março
5.		Norma n.º 1/2000 -R, de 14 de Janeiro : ACIDENTES DE TRABALHO - RISCOS RECUSADOS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Estabelece as disposições relativas à colocação dos riscos recusados pelas empresas de seguros, no âmbito do seguro obrigatório do ramo Acidentes, modalidade de Acidentes de Trabalho e regulamenta o mecanismo de resseguro e retrocessão desses riscos por parte do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 3/2000, Diário da República nº 29, II Série, de 04 de Fevereiro de 2000
6.		Circular n.º 33/1995 de 23/06 : SEGURO AUTOMÓVEL - VEÍCULOS MATRICULADOS NOUTROS ESTADOS MEMBROS DA U.E. / Departamento/Serviço Supervisão Resumo: Seguro automóvel - veículos matriculados noutros Estados Membros da U.E.
7.		Norma n.º 26/1993 -R, de 23 de Setembro : GERAL - SEGUROS OBRIGATÓRIOS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Aprova o modelo de declaração a fornecer pelas seguradoras em caso de recusa de subscrição de seguros obrigatórios (excepto RC Auto). FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 245, III Série, de 19 de Outubro de 1993
8.		Norma n.º 33/1986, de 21 de Março : RAMO AUTOMÓVEL / CONDIÇÕES ESPECIAIS DE ACEITAÇÃO DE CONTRATOS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Regulamenta a aceitação obrigatória, em regime de co-seguro, dos contratos de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel recusados. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 85, III Série, de 12 de Abril de 1986 REVOGADO POR: Norma n.º 9/2006-R, de 24 de Outubro