| 1. | Responsabilidade civil / João BotelhoAutor: BOTELHO, João Data Publicação: 2019 |  | |
| 2. | Direito da responsabilidade civil / José Alberto Rodríguez Lorenzo GonzálezAutor: RODRÍGUEZ LORENZO GONZÁLEZ, José Alberto Data Publicação: 2017 | | |
| 3. | Responsabilidade civil / João BotelhoAutor: BOTELHO, João Data Publicação: 2016 | | |
| 4. | Tratado de direito civil / António Menezes CordeiroAutor: CORDEIRO, António Menezes Data Publicação: 2016 | | |
| 5. | Decreto-Lei nº 25/2011, de 14 de Fevereiro / Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoResumo: Fixa as regras necessárias para evitar acidentes decorrentes da utilização de aparelhos a gás e respectivos dispositivos de segurança, transpondo a Directiva n.º 2009/142/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 31, I Série |  | |
| 6. | Norma n.º 4/2009 -R, de 19 de Março : APROVA A PARTE UNIFORME GERAL DAS CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS OBRIGATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Aprova a parte uniforme geral das condições gerais das apólices de seguros obrigatórios de responsabilidade civil.
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| 7. | Portaria nº 316/2009, de 30 de Março / Ministério da Economia e da InovaçãoResumo: Fixa o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás, para o ano civil de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 62, I Série | | |
| 8. | Responsabilidade civil / José Alberto GonzálezAutor: GONZÁLEZ, José Alberto Data Publicação: 2009 | | |
| 9. | Portaria nº 122/2008, de 13 de Fevereiro / Ministério da Economia e da InovaçãoResumo: Estabelece que o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás, a que se refere o nº 2 do artigo 5º do Estatuto anexo ao Decreto-Lei nº 263/89, de 17 de Agosto, seja fixado em (euro) 566 270,60, para o ano civil de 2008 APLICA: Decreto-Lei nº 263/89, de 17 de Agosto | | |
| 10. | Portaria nº 1294/2006, de 22 de Novembro / Ministério da Economia e da InovaçãoResumo: Actualiza o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras das redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás APLICA: Decreto-Lei nº 263/89, de 17 de Agosto | | |
| 11. | Portaria nº 587/2005, de 12 de Julho / Ministério da Economia e da InovaçãoResumo: Fixa o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás para o ano civil de 2005 APLICA: Decreto-Lei nº 263/89, de 17 de Agosto | | |
| 12. | Norma n.º 13/2005 -R, de 18 de Novembro : APÓLICES UNIFORMES / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Altera as apólices uniformes de acordo com o novo regime legal de pagamento dos prémios, aprovado pelo Decreto-Lei nº 122/2005, de 29 de Julho, e cria uma nova condição especial Contratos de prémio variável e contratos titulados por apólices abertas para utilização conjunta com aquelas apólices. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2009 -R, de 5 de Março | | |