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    Norma nº 17/1996(34 KB)

    Revoga a Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro, que obrigava à recolha trimestral do valor dos fundos de pensões.

    REVOGA: Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 243, III Série, de 19 de Outubro de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 20/1996 (66 KB)

    Estabelece o sistema de codificação do ficheiro de títulos detidos pelos fundos de pensões.

    REVOGADO POR: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 277, III Série, de 29 de Novembro de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 23/1996 (64 KB)

    Estabelece o sistema de codificação do ficheiro de terrenos e edifícios detidos pelos fundos de pensões.

    REVOGADO POR: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 18, III Série, de 22 de Janeiro de 1997
    NormasNormas
    Circular nº 5/1996 (35 KB)

    Responsabilidades com planos de pensões.
    CircularesCirculares

    Define os elementos que as entidades gestoras de fundos de pensões devem enviar ao ISP, relativos à composição dos activos dos fundos de pensões.

    REVOGA: Norma n.º 4/1995 -R, de 24 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 9/1997 -R, de 15 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 77, III Série, de 30 de Março de 1996
    NormasNormas