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    Índice
    PINA, Carlos Costa
    Data Publicação: 2005
    MonografiasMonografias
    Documento (44 KB)

    Fixa os montantes das taxas cobradas a sete entidades reguladoras sectoriais que a Autoridade da Concorrência receberá a título de receitas próprias no ano de 2005.

    APLICA: Decreto-Lei n.o 30/2004, de 6 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 32, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Documento (67 KB)

    Aprova a orgânica do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 205/2006, de 27 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 39, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Circular nº3/2005  (134 KB)

    Princípios orientadores da divulgação das deliberações do conselho directivo do Instituto de Seguros de
    CircularesCirculares
    Norma nº 5/2005 - R (163 KB)

    Define o âmbito subjectivo e o regime de aplicação das normas internacionais de contabilidade adoptadas nos termos do artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, relativamente às entidades sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal, que não sejam abrangidas pelo artigo 4.º do mesmo Regulamento.

    ALT. SOFRIDAS POR: Artigo 2.º desta Norma na parte aplicável à empresas de seguros, foi revogado pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    ALT. SOFRIDAS POR: O art.º 3.º e os n.ºs 1 e 2 do art.º 6.º na parte aplicável às sociedades gestoras de fundos de pensões desta norma, foram revogados pela Norma 7/2007 -R, de 17 de Maio
    ALT. SOFRIDAS POR: O art.º 4.º-A desta norma aditado pela Norma n.º 4/2006 -R, de 15 de Maio foi revogado pela Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio, na parte aplicável às sociedades gestoras de fundos de pensões
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 28/2005, Diário da República nº 70, II Série, de 11 de Abril de 2005
    NormasNormas
    Documento (98 KB)

    Taxa a favor do ISP para o ano de 2006

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 229, II Série, de 29 de Novembro de 2005
    LegislaçãoLegislação
    Documento (211 KB)
    MonografiasMonografias
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    Data Publicação: 2005
    MonografiasMonografias

    Nomeia para o conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal, com produção de efeitos a partir de 19 de Janeiro de 2005, Prof. João Tiago Praça Nunes Mexia, Dr. Luís Eduardo da Silva Barbosa, Dr.ª Maria do Carmo Portela Herédia Vieira da Fonseca.
    Nomeia para a comissão de fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal, com produção de efeitos a partir de 19 de Dezembro de 2004, Engenheiro Álvaro Pinto Correia, que presidirá, Dr. Manuel de Lima Dias Martins e Dr. José Rodrigues de Jesus, revisor oficial de contas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 4, II Série, de 6 de Janeiro de 2005
    LegislaçãoLegislação

    Relatório e contas do Instituto de Seguros de Portugal referente ao ano de 2004.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, nº 193, 2.º Suplemento, de 7 de Outubro de 2005
    LegislaçãoLegislação

    Delegação de competências do Ministro das Finanças no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, incluindo todos os assuntos respeitantes ao Instituto de Seguros de Portugal (1.8)

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 159, II Sétie, de 19 de Agosto
    LegislaçãoLegislação

    Delegação de competências do Ministro das Finanças na Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, incluindo todos os assuntos respeitantes ao Instituto de Seguros de Portugal (1.8)

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 92, II Série, de 12 de Maio
    LegislaçãoLegislação