| 1. | Norma n.º 2/2014 -R, de 30 de janeiro : ALTERA A NORMA REGULAMENTAR N.º 6/2007 -R, DE 27 DE ABRIL / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2007-R, de 27 de abril.
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| 2. | Circular n.º 5/2013, de 20 de agosto : REVISÃO DOS LIMITES MÍNIMOS DO FUNDO DE GARANTIA DAS EMPRESAS DE RESSEGUROS / Conselho DirectivoResumo: Divulga os valores atualizados referentes aos limiares relevantes para determinação dos limites mínimos do fundo de garantia das empresas de resseguros.
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| 3. | Norma n.º 6/2013 -R, de 24 de outubro : TAXAS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A ATIVIDADE SEGURADORA E DOS FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Consolida o normativo emitido pelo Instituto de Seguros de Portugal que tem por objeto regular os procedimentos operacionais de pagamento das taxas e contribuições devidas pelas empresas de seguros e pelas sociedades gestoras de fundos de pensões ou relativamente às quais estes operadores são responsáveis pela respetiva cobrança e entrega. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2016 -R, De 12 de maio | | |
| 4. | Norma n.º 2/2012 -R, de 23 de fevereiro : APÓLICE UNIFORME DO SEGURO DE COLHEITAS PARA PORTUGAL CONTINENTAL / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Aprova a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental.
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| 5. | Circular n.º 4/2012, de 19 de abril : REVISÃO DOS LIMITES MÍNIMOS DO FUNDO DE GARANTIA DAS EMPRESAS DE RESSEGUROS / Conselho DirectivoResumo: Divulga os valores atualizados referentes aos limiares relevantes para determinação dos limites mínimos do fundo de garantia das empresas de resseguros.
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| 6. | Norma n.º 3/2011 -R, de 26 de maio : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 13/2003 -R, DE 17 DE JULHO / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho.
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| 7. | Norma n.º 4/2011 -R, de 2 de Junho : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 6/2007 -R, DE 27 DE ABRIL / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2007 -R, de 27 de Abril.
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| 8. | Norma n.º 5/2011 -R, de 2 de Junho : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 7/2007 -R, DE 17 DE MAIO / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
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| 9. | Norma n.º 7/2011 -R, de 8 de Setembro : REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGREM JÚRIS OU COMISSÕES TÉCNICAS NO ÂMBITO DO SECTOR SEGURADOR E DOS FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Procede ao alinhamento das regras relativas à remuneração dos membros de júris ou comissões técnicas no âmbito do sector segurador e dos fundos de pensões
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| 10. | Circular n.º 1/2010, de 25 de Fevereiro : GARANTIAS FINANCEIRAS DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - MODALIDADE DE SEGURO / Conselho DirectivoResumo: Procede a alguns esclarecimentos relativamente ao seguro enquanto modalidade de garantia financeira de responsabilidade ambiental.
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| 11. | Circular n.º 2/2010, de 25 de Fevereiro : RECOMENDAÇÃO RELATIVA A SEGUROS DE VIDA ASSOCIADOS A CONTRATOS DE CRÉDITO À HABITAÇÃO / Conselho DirectivoResumo: Efectua algumas recomendações relativas a seguros de vida associados a contratos de crédito à habitação.
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| 12. | Circular n.º 3/2010, de 4 de Março : ALTERA A CIRCULAR N.º 9/2009, DE 5 DE AGOSTO - INTERLOCUTOR PERANTE O INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL / Conselho DirectivoResumo: Altera a Circular n.º 9/2009, de 5 de Agosto, relativa ao interlocutor perante o Instituto de Seguros de Portugal.
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