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Título/Resp.:

Norma n.º 4/2016 -R, de 12 de maio : TAXAS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A ATIVIDADE SEGURADORA, DOS FUNDOS DE PENSÕES, DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS E DAS ENTIDADES PROMOTORAS DE CURSOS DE FORMAÇÃO SOBRE SEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Notas:

Republica Norma n.º 6/2013 -R, de 24 de outubro
Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2013 -R, de 24 de outubro, que regula os procedimentos operacionais de pagamento ou entrega dos montantes resultantes das taxas e contribuições incidentes sobre a atividade seguradora e dos fundos de pensões.

ALT.PRODUZIDAS EM:

Norma nº 6/2013 -R, de 24 de outubro; 

FONTE INFORMAÇÃO:

Diário da República nº 104, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2016; 

REVOGA:

Revoga o artigo 42.º e o Anexo VI da Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de dezembro

Assunto(s):

CONTRIBUIÇÕESEMPRESA DE SEGUROSFORMULÁRIOAUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF)FGACARTA VERDEAUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVILINEMFATAÇORESMADEIRAENTIDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕESTAXA DE SEGUROACTIVIDADE SEGURADORAREGIME INSTITUCIONALVIGENTEREGIMES COMPLEMENTARESFUNDOS DE PENSÕESMEDIAÇÃO DE SEGUROSFORMAÇÃO PROFISSIONALCURSO DE SEGUROSREGIME JURÍDICO

URLS:

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