1. | | Data Publicação: 2022 | |
2. | | Data Publicação: 2021 | |
3. | | Autor: CAI, Qingyin Data Publicação: 2021 | |
4. | | Resumo: Transpõe a Diretiva (UE) 2018/843 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e a Diretiva (UE) 2018/1673 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal, alterando diversas leis. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 56/2021, de 30 de junho ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 9/2021, de 29 de janeiro ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 97/2017, de 23 de agosto ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 89/2017, de 21 de agosto ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 83/2017, de 18 de agosto ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 20/2008, de 21 de aabril ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 14/2013, de 28 de janeiro ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 322-A/2001, de 14 de dezembro ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 207/95, de 14 de agosto ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 15/93, de 22 de janeiro ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 15/200a, de 5 de junho ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de dezembro ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 403/86, de 3 de dezembro ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 59/2007, de 4 de setembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 169, I Série RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 41/2020, de 28 de outubro | |
5. | | Data Publicação: 2020 | |
6. | | Resumo: Altera o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2019/2177. ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 176, I Série | |
7. | | Resumo: Altera o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2019/2177. ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 198, I Série | |
8. | | Autor: HOHL, Roman Marco Data Publicação: 2019 | |
9. | | Resumo: Recomenda ao Governo que promova uma campanha de divulgação dos seguros agrícolas e o aumento de cobertura dos seguros especiais FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 138, I Série, de 19 julho | |
10. | | Resumo: Revê o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora e a constituição e o funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de pensões, completando a transposição das Diretivas 2009/138/CE e 2014/51/UE. ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 12/2006, de 20 de janeiro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 194, I Série | |
11. | | Autor: JENSEN, Nathaniel Data Publicação: 2017 | |
12. | | Autor: MARTINEZ, Pedro Romano Data Publicação: 2017 | |