| 1. | | Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte. Componente ad-hoc sobre Riscos Cibernéticos do inquérito sobre a avaliação dos riscos do setor segurador e dos fundos de pensões “RiskOutlook2.0” |  |
| 2. | | Resumo: Alterações ao ficheiro e às instruções de reporte "Modelo_BCE" e "Instruções_Modelos_BCE" | |
| 3. | | Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte "NotasES", "ATecnica Nao Vida", "ATecnica Vida Contratos de Seguro", "ATecnica Planos de Pensoes", "AComportamental_Sucursais", "RelatorioGestaoReclamacoes" e "Indicadores Comportamentais Seguros" | |
| 4. | | Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte "Modelos_estabilidade_financeira" e "Instruções_modelos_estabilidade_financeira" | |
| 5. | | Resumo: Prestação de informação à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - empresas de seguros e resseguros ALT.PRODUZIDAS EM: Norma Regulamentar n.º 7/2022 -R, de 7 de junho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 158, II Série, Parte E, de 16 de agosto de 2023
REVOGA: Norma Regulamentar n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto, mantendo-se em vigor o regime transitório previsto no artigo 7.º da Norma Regulamentar n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro.
REVOGA: Ponto 21 da Circular n.º 5/2022, de 24 de maio | |
| 6. | | Resumo: Registo prévio para o exercício de funções reguladas. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 225, II Série, Parte E, de 21 de novembro de 2024
REVOGA: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio | |
| 7. | | Autor: ROZIÈRES, Carole de Data Publicação: 2023 |  |
| 8. | | Resumo: Relativa ao exercício de atividade de resseguro por empresa de seguros ou de resseguros de país terceiro não equivalente não estabelecida em Portugal FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 123, II Série, Parte E, de 27 de junho de 2023 | |
| 9. | | Autor: PAILLER, Pauline Data Publicação: 2022 |  |
| 10. | | Data Publicação: 2022 | |
| 11. | | Resumo: Relativa à avaliação de provisões técnicas e aos limites dos contratos de seguro e de resseguro. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 4, II Série, Parte E, de 5 de janeiro de 2023 | |
| 12. | | Data Publicação: 2022 | |
