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    Autoriza a constituição de uma sociedade gestora de fundos de pensões denominada Sociedade Gestora de Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 96, II Série, de 24 de Abril
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a abertura em Portugal de uma agência geral da seguradora Seguros Genesis, Sociedade anónima de Seguros y Reaseguros, com sede em Espanha - Madrid, para a exploração de seguros dos ramos vida.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 219, II Série, de 22 de Setembro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a abertura em Portugal de uma agência geral da seguradora Seguros Genesis Seguros Generales, Sociedad anónima de Seguros y Reaseguros, com sede em Espanha - Madrid, para a exploração da actividade seguradora dos ramos não vida

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 222, II Série, de 25 de Setembro
    LegislaçãoLegislação

    Dá nova redacção aos artigos 1º e 5º da Portaria nº 331/91 (2ª Série), de 25 de Setembro, publicada no D.R. nº 232, II Série, de 9 de Outubro, que regulamenta os processos de autorização e notificação para a cobertura de "Riscos de Massa" e dos "Grandes Riscos" em livre prestação de serviços por parte de uma seguradora, nos termos do disposto do Decreto-Lei nº 352/91, de 20 de Setembro.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 242, II Série, de 20 de Outubro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a abertura em Portugal de uma agência geral da seguradora Helios Risques Divers (S.A.), com sede em França - Paris, para a exploração de seguros dos ramos não vida.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 219, II Série, de 22 de Setembro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a constituição de uma sociedade gestora de fundos de pensões denominada Sociedade Gestora de Fundos de Pensões do B.B.I., S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 243, II Série, de 21 de Outubro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a constituição de uma Sociedade Gestora de Fundos de Pensões denominada PRIMUS - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 85, II Série, de 10 de Abril
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a abertura em Portugal de uma agência geral da seguradora Assitalia - Le Assicurazioni d'Italia, S.P.A., com sede em Itália - Roma, para a exploração de seguros dos ramos não vida.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 219, II SÉRIE, de 22 de Setembro
    LegislaçãoLegislação
    VAN EMPEL, Martijn
    Data Publicação: 1992
    MonografiasMonografias