| 1. | Regulamento de Execução (UE) 53/2013, de 22 de janeiro de 2013 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.
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| 2. | Decisão 2013/46/PESC, de 22 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo APLICA: Decisão 2010/788/PESC, de 20 de Dezembro de 2010 | | |
| 3. | Regulamento de Execução (UE) 7/2012, de 5 de janeiro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.
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| 4. | Aviso 2011/C 309/04, de 21 de outubro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2011/699/PESC do Conselho. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 309, de 21 de outubro de 2011 | | |
| 5. | Regulamento de Execução (UE) 1097/2011, de 25 de outubro de 2011 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.
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| 6. | Decisão de Execução 2011/848/PESC, de 16 de Dezembro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2010/788/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo APLICA: Decisão 2010/788/PESC, de 20 de Dezembro de 2010 | | |
| 7. | Aviso 2010/C 352/18, de 27 de Dezembro de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades acrescentadas à lista referida no artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo por força do Regulamento (UE) n. o 1250/2010 da Comissão. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 352, de 27 de Dezembro de 2010 | | |
| 8. | Regulamento (UE) 1250/2010, de 22 de Dezembro de 2010 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.
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