Resultado de pesquisa:

Resultados (7)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 7
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Atribui às EP - Estradas de Portugal, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional e aprova as bases da concessão.
    Base 70 - Cobertura por seguros ficação e alargamento da rede rodoviária nacional e aprova as bases da concessão.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 218, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Aprova a minuta do contrato de concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional a celebrar entre o Estado Português e a EP - Estradas de Portugal, S. A.
    74 - Cobertura por seguros.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 226, I Série, 1º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Aprova as bases da concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração e alargamento da concessão Douro Litoral.
    70 - Cobertura por seguros

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 249, I Série, 1º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Aprova a minuta do contrato de concessão que atribui à AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração e alargamento da concessão Douro Litoral.
    74 - Cobertura por seguros

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 250, I Série, 2º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Documento (167 KB)

    Aprova as bases da concessão, em regime de serviço público, da actividade de recepção, movimentação, armazenagem, expedição e transporte de matérias-primas alimentares e produtos conexos, até aqui desenvolvida pela SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., em liquidação, no porto de Leixões.
    Base XVIII - Seguros

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 149, I Série
    LegislaçãoLegislação
    (109 KB)

    Estabelece o âmbito de aplicação do seguro em articulação com os regimes de licenciamento dos estabelecimentos industriais.

    ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 1058/2004, de 21 de Agosto
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 249, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Documento (91 KB)

    Altera o Decreto-Lei nº 29601, de 16 de Maio de 1939, no que respeita aos certificados de existência de vinho do Porto.
    «Artigo 12º
    1 - O requerimento de emissão de certificado de existência é instruído com apólice de seguro, que cubra todos os riscos que possam causar a diminuição ou a perda da quantidade de vinho declarada e ou a deterioração da sua qualidade.
    2 - O beneficiário da apólice, em caso de sinistro, é o Instituto do Vinho do Porto.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 129, I Série-A
    LegislaçãoLegislação