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    Deliberação nº 732/2013 (Norma n.º 1/2013 -A), de 21 de fevereiro / Instituto de Seguros de Portugal

    Norma de Autorização 1/2013 -A - Prorrogação do prazo de autorização para alargamento da atividade - modalidade "acidentes de trabalho" do ramo Não Vida "acidentes" da BES, Companhia de Seguros, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 48, II Série, Parte E, de 8 de março de 2013
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    Despacho nº 7128/2013, de 16 de maio / Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

    Revogação da autorização para o exercício da atividade seguradora em Portugal da sucursal da American Life Insurance Company.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 106, II Série, Parte C, de 3 de junho de 2013
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    Deliberação nº 1603/2013, de 26 de julho de 2013 / Instituto de Seguros de Portugal

    Norma de Autorização 2/2013-A: Alargamento da atividade - ramo «Doença» do ramo Não Vida da Via Directa, Companhia de Seguros, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 160, II Série, Parte E, de 21 de agosto de 2013
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    Deliberação nº 1189/2014 (Norma n.º 1/2014 -A), de 24 de abril / Instituto de Seguros de Portugal

    Norma de Autorização 1/2014 -A - autorização para alargamento da atividade - ramo Não Vida «Doença» da Mapfre Seguros Gerais, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 105, II Série, Parte E, de 2 de junho de 2014
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    Deliberação nº 450/2012 (Norma n.º 1/2012 -A), de 1 de março de 2012 / Instituto de Seguros de Portugal

    Norma de autorização n.º 1/2012 -A: autorização para alargamento da atividade - modalidade «acidentes de trabalho» do ramo Não Vida «acidentes» da BES, Companhia de Seguros, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 58, II Série, Parte E, de 21 de março de 2012
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    Aviso nº 1516/2010, de 8 de Janeiro / Instituto de Seguros de Portugal

    Revogação total de autorização - Mutuamar - Mútua de Seguros dos Armadores da Pesca do Arrasto

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R nº 15, II Série, Parte E, de 22 de Janeiro de 2010
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    Regulamento nº 3/2008 (Norma nº 5/2007-A, de 13 de Dezembro) / Instituto de Seguros de Portugal

    Norma de autorização nº 5/2007-A, de 13 de Dezembro - autoriza a constituição da seguradora IZINet Seguros, S. A., para explorar ramos «Não vida»

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 3, II Série, Parte C, de 4 de Janeiro de 2007
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    Rectificação nº 198/2007 / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal

    Rectifica o Regulamento nº 1/2007, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 1, de 2 de Janeiro de 2007

    RECTIFICAÇÃO: Regulamento nº 1/2007 (Norma nº 10/2006-A)
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 1, II Série, Parte C, de 2 de Janeiro de 2007
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    Regulamento nº 1/2007 (Norma nº 10/2006-A) / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal

    Autoriza a constituição de empresa de seguros do ramo Vida

    RECTIFICADO POR: Rectificação nº 198/2007
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 1, II Série, Parte C, de 2 de Janeiro de 2007
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    Regulamento nº 2/2007 (Norma nº 8/2006-A) / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal

    Autorização - constituição de empresa de seguros dos ramos "Não vida"

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 1, II Série, Parte C, de 4 de Janeiro de 2007
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    Regulamento nº 3/2007 (Norma nº 9/2006-A) / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal

    Autorização - Seguros ligados a fundos de investimento

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 1, II Série, Parte C, de 4 de Janeiro de 2007
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    Regulamento (extracto) nº 140/2007 (Norma nº 1/2007-A) / Instituto de Seguros de Portugal

    Norma de autorização nº 1/2007-A - alargamento de ramos da Santander Totta Seguros - Companhia de Seguros de Vida, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 124, II Série, Parte C, de 29 de Junho de 2007
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