Filtrar resultados
Dispersão por Bibliotecas
Dispersão por Autores
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ADMINISTRAÇÃO LOCAL (1)
- ADMINISTRADOR (1)
- ÁFRICA (1)
- AMÉRICA (1)
- ANÁLISE COMPARATIVA (1)
- APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES (2)
- ATIVIDADE SEGURADORA (2)
- BENS E SERVIÇOS (1)
- CLÁUSULA ABUSIVA (1)
- COMERCIALIZAÇÃO (1)
- CONSUMIDOR (5)
- CONSUMO (7)
- DÉFICE ORÇAMENTAL (1)
- DIRECTIVA CE (3)
- DIREITO COMUNITÁRIO (1)
- DIREITO PENAL (1)
- DÍVIDA PÚBLICA (1)
- EEE (1)
- ENTIDADE REGULADORA (1)
- EUROPA (1)
- FUNCIONÁRIO PÚBLICO (1)
- HISTÓRIA DO DIREITO (1)
- IMPOSTO DE SELO (1)
- INFRACÇÃO (1)
- IRC (1)
- IRS (1)
- ITÁLIA (1)
- IVA (1)
- MERCADO DE SEGUROS (1)
- OFERTA (1)
- ORÇAMENTO DO ESTADO (1)
- PORTUGAL (1)
- Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) (1)
- PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR (2)
- PUBLICIDADE (1)
- RAMOS NÃO VIDA (1)
- REGIÕES AUTÓNOMAS (1)
- RESTRIÇÃO DE CONCORRÊNCIA (1)
- SANÇÃO (1)
- VENDA (1)
Dispersão por Data Publicação
Tipo de documento
- Analíticos (6)
- Legislação (1)