| 1. | | Resumo: Distribuição de seguros (reformulação). ALT. SOFRIDAS POR: complementada pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2358, de 21 de setembro de 2017
ALT. SOFRIDAS POR: complementada pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2359, de 21 de setembro de 2017
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2018/411, de 14 de março de 2018
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/1935, de 13 de maio de 2019
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/92/CE, de 2 de Dezembro de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 26, de 2 de fevereiro de 2016
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Delegado (UE) 2024/896, de 5 de dezembro de 2023 |  |
| 2. | | Autor: CORDEIRO, António Menezes Data Publicação: 2016 Data Publicação: 2016 |  |
| 3. | | Resumo: Taxa de Supervisão - ASF FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 59, II Série, Parte C, 1.º suplemento, de 24 abril de 2016 |  |
| 4. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2013 -R, de 24 de outubro, que regula os procedimentos operacionais de pagamento ou entrega dos montantes resultantes das taxas e contribuições incidentes sobre a atividade seguradora e dos fundos de pensões. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma nº 6/2013 -R, de 24 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 104, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2016
REVOGA: Revoga o artigo 42.º e o Anexo VI da Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de dezembro | |
| 5. | | Autor: POÇAS, Luís Data Publicação: 2016 |  |
| 6. | | Autor: BIRDS, John Data Publicação: 2016 Data Publicação: 2016 | |
| 7. | | Autor: DONATI, Antigono Data Publicação: 2016 Data Publicação: 2016 | |
| 8. | | Autor: GARCÍA, César Data Publicação: 2016 | |
| 9. | | Data Publicação: 2016 Data Publicação: 2016 | |
