'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (2)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 2
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Ano Publicação
Ano Publicação (desc)
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por temas
Automóvel (1)
Responsabilidade Civil (1)
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Ministério da Indústria e Energia (1)
PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (2)
Dispersão por Descritores
CARTA DE CONDUÇÃO (1)
ENTIDADE MONTADORA E/OU REPARADORA DE COMPONENTES...DE VEÍCULOS À UTILIZAÇÃO DE GPL (1)
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (2)
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL (1)
SEGURO OBRIGATÓRIO (2)
VEÍCULO AUTOMÓVEL (2)
Dispersão por Data Publicação
1991 (1)
2009 (1)
Tipo de documento
Legislação
(2)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Decreto-Lei nº 313/2009, de 27 de Outubro / Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei nº 87/2009, de 28 de Agosto, aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2009/112/CE, da Comissão, de 25 de Agosto, que altera a Directiva nº 91/439/CEE, do Conselho, de 29 de Julho, relativa à carta de condução.
Artigo 31º, alínea e)
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 208, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 982/91, de 26 de Setembro / Ministério da Indústria e Energia, Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova o Estatuto das entidades competentes para adaptação dos veículos automóveis à utilização de (Gases de Petróleo Liquefeito).
Artigo 5º - As entidades montadoras ou reparadoras dos diversos componentes ou montadoras do "Kit" de conversão, deverão, obrigatóriamente, celebrar um seguro de Responsabilidade Civil...
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 222, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.