Subdelegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Garantia Automóvel.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 15, II Série, Parte E, de 22 de janeiro

Subdelegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 6, II Série, Parte E, de 9 de janeiro de 2024

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2024

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2024

Notificações relativas à obrigação de compensação e notificações e pedidos de isenção para as transações intragrupo no âmbito do EMIR

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2024

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2024

Impacto das alterações climáticas na avaliação e gestão dos riscos das empresas de seguros

Sistema de governação das entidades gestoras de fundos de pensões

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma Regulamentar n.º 4/2023 -R, de 11 de julho / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. - 2023-07-11
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma Regulamentar n.º 5/2023 -R, de 11 de julho / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. - 2023-07-11
REVOGA: n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 4.º da Norma Regulamentar n.º 5/2023-R, de 11 de julho
REVOGA: anexos II, V e VI da Norma Regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de maio
REVOGA: Norma Regulamentar n.º 8/2009-R, de 4 de junho
REVOGA: Norma Regulamentar n.º 7/2020-R, de 16 de junho
REVOGA: Norma Regulamentar n.º 21/2002-R, de 28 de novembro
REVOGA: Norma Regulamentar n.º 26/2002- R, de 31 de dezembro
REVOGA: n. os 2, 3 e 4 do artigo 4.º da Norma Regulamentar n.º 5/2023-R, de 11 de julho
REVOGA: Circular n.º 1/2011, de 17 de março
REVOGA: Norma Regulamentar n.º 5/2010-R, de 1 de abril, n que respeita à atividade de gestão de fundos de pensões
REVOGA: Circular n.º 6/2010, de 1 de abril, no que respeita à atividade de gestão de fundos de pensões
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º , II Série, Parte E, de de de 2024

Segurança e governação das tecnologias da informação e comunicação e subcontratação a prestadores de serviços de computação em nuvem no âmbito da gestão de fundos de pensões

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2024

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2024

Subdelegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 227, II Série, Parte E, de 23 de novembro de 2023

Delegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT)

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 227, II Série, Parte E, de 23 de novembro de 2023

Delegação de poderes do conselho de administração no âmbito da gestão do Fundo de
Garantia Automóvel (FGA).

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 239, II Série, Parte E, de 13 de dezembro de 2023