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    Altera a Norma n.º 98/1986, de 8 de Julho - Condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 97/1986, de 5 de Agosto
    NormasNormas

    Aprova as novas condições gerais e tarifação do Seguro do Desportista Amador do ramo Acidentes Pessoais

    REVOGA: Norma n.º 73/1982, de 26 de Julho
    NormasNormas

    Aprova algumas alterações às condições gerais da apólice uniforme do seguro de cargas do ramo Transportes

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 34/1979, de 17 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 152/1987, de 19 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 81, III Série, de 8 de Abril de 1983
    NormasNormas

    Concessão de autorização à Fidelidade Grupo Segurador para alterar a redacção do n.º 3 do art.º 1.º das Condições gerais da apólice do seguro escolar.
    NormasNormas
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    Concessão de autorização à Portugal Previdente, Companhia de Seguros para alterar a redacção do n.º 3 do art.º 1.º das Condições gerais da apólice do seguro escolar.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 73, III Série, de 29 de Março de 1983
    NormasNormas

    Concessão de autorização à Companhia de Seguros Império para alterar a redeacção do n.º 3 do art.º 1.º das Condições gerais da apólice do seguro escolar.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 269, III Série, de 22 de Outubro de 1983
    NormasNormas

    Introduz algumas alterações às condições gerais da apólice do Seguro Agrícola de Colheitas e estabelece as instruções tarifárias para 1983.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/1981, de 27 de Março
    NormasNormas

    Concessão de autorização à A Social Companhia Portuguesa de Seguros para adoptar novas condições para os seguros complementares de invalidez e desastres pessoais, passando este último a denominar-se Morte por acidente.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 73, III Série, de 29 de Março de 1983
    NormasNormas

    Concessão de autorização à A Social Companhia Portuguesa de Seguros para adoptar novas condições condições gerais para o ramo vida - Seguro individual e de novas condições especiais para as modalidades vida inteira, conjunto vida inteira, temporário, misto com opções, conjunto misto com opções, prazo fixo, dotal com contra-seguro de prémios, rendas certas-amortizações, renda vitalícia imediata e capital diferido.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 73, III Série, de 29 de Março de 1983
    NormasNormas

    Concessão de autorização à Companhia de Seguros Aliança Seguradora para adoptar novas condições condições gerais para o ramo vida.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 73, III Série, de 29 de Março de 1983
    NormasNormas

    Autoriza a Cosec a adoptar nos seguros de crédito interno as novas condições gerais da apólice individual de seguro de crédito interno (ICI).

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 21, I Série
    LegislaçãoLegislação

    autoriza a Cosec, E.P. a adoptar no seguro de crédito externo as novas condições gerais da apólice global de seguro de crédito externo (CGE).

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 124, I Série
    LegislaçãoLegislação