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    Altera a Portaria nº 111/94 (2ª Série), de 30 de Junho.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 111/94 (2ª Série), de 30 de Junho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6/97, II Série, de 8 de Janeiro
    LegislaçãoLegislação

    Aprova os modelos A e B dos Cartões de identificação dos trabalhadores do Instituto de Seguros de Portugal.
    Revoga a Portaria nº. 1134/82, de 7 de Dezembro.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 274/97, II Série, de 26 de Novembro
    LegislaçãoLegislação
    TAYLOR, Michael
    Data Publicação: 1997
    MonografiasMonografias
    MATEUS, Ana Paula
    Data Publicação: 1997
    AnalíticosAnalíticos

    Nomeia a Comissão de Fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal:
    Presidente - Dr. José Rodrigues de Jesus
    Vogal - Dr. Saúl Dias Martinho
    ROC - Dr. Leontino Raimundo Aleixo

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171/97, II Série, de 26 de Julho
    LegislaçãoLegislação

    Data Publicação: 1997
    MonografiasMonografias

    Data Publicação: 1997
    MonografiasMonografias
    GIL, Tomé Pinho
    Data Publicação: 1997
    AnalíticosAnalíticos

    Fixa as taxas a pagar ao Instituto de Seguros de Portugal em 1998.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 300/97, II Série, de 30 de Dezembro
    LegislaçãoLegislação
    EBERHARDT, Ulrich
    Data Publicação: 1997
    MonografiasMonografias

    Altera o Artigo 24º do Decreto-Lei nº 158/96, de 3 de Setembro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério das Finanças.

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 47/2005, de 24 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 106/97, I Série-A
    LegislaçãoLegislação