Resultado de pesquisa:

Resultados (101)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 101
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Aprova o regime jurídico da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades físicas desportivas desenvolvidas pelas entidades que prestam serviços na área da condição física (fitness), designadamente os ginásios, academias ou clubes de saúde (health clubs), estabelecidas na Região Autónoma dos Açores.
    Artigo 15.º - Seguro
    1 — As entidades prestadoras de serviços devem dispor de seguro relativo quer à utilização das instalações, quer a acidentes ou doenças decorrentes da prática desportiva, de acordo com a legislação em vigor.
    2 — A informação sobre a existência de seguro conforme se refere no número anterior deve estar afixada em local visível para os clientes.

    REVOGA: Decreto Legislativo Regional nº 33/2002/A, de 16 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 217, I Série
    LegislaçãoLegislação
    GUINÉ, Carlos Alberto
    Data Publicação: 2016
    AnalíticosAnalíticos
    Descarregar

    Suspende o regime de atualização anual das pensões por incapacidade permanente e por morte resultantes de acidente de trabalho, previsto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de Abril
    REVOGA: Portaria nº 378-C/2013, de 31 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 115, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Procede à atualização anual das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e das pensões por morte resultantes de doença profissional.

    REVOGA: Revoga o Capítulo VI da Portaria nº 1458/2009, de 31 de dezembro
    REVOGADO POR: Portaria nº 286-A/201, de 31 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 98, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    AnalíticosAnalíticos
    Descarregar
    REIS, Viriato
    Data Publicação: 2014
    AnalíticosAnalíticos
    Capa
    REBELO, António Jorge
    Data Publicação: 2013
    MonografiasMonografias
    STRONGYLOS, Michel
    Data Publicação: 2013
    AnalíticosAnalíticos
    KATZ, Virginie
    Data Publicação: 2013
    AnalíticosAnalíticos
    Descarregar

    Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e revoga a Portaria nº 122/2012, de 3 de maio.

    REVOGA: Portaria nº 122/2012, de 3 de maio
    REVOGADO POR: Portaria nº 378-C/2013, de 31 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 226, I Série
    LegislaçãoLegislação