| 1. | | Data Publicação: 2023 |  |
| 2. | | Autor: SOLERA CALLEJA, Ismael Data Publicação: 2023 | |
| 3. | | Resumo: Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024 APLICA: Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 237, I Série
REVOGA: Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19 |  |
| 4. | | Resumo: Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023. APLICA: Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6, I Série
REVOGA: Portaria n.º 6/2022, de 4 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2022-01-04
REVOGADO POR: Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro
REVOGADO POR: Portaria n.º 423/2023, de 11 de dezembro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-12-11 | |
| 5. | | Resumo: Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 237, I Série
REVOGA: Portarias n.º 24 -B/2023, de 9 de janeiro
REVOGA: Portaria n.º 172/2023, de 23 de junho | |
| 6. | | Resumo: Procede à atualização intercalar das pensões em 2023 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 121, I Série
REVOGADO POR: Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro | |
| 7. | | Autor: RINCÓN GALLEGO, Isabel Data Publicação: 2022 | |
| 8. | | Data Publicação: 2022 |  |
| 9. | | Resumo: Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2022 APLICA: Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 2, I Série
REVOGA: Portaria nº 278/2020, de 4 de dezembro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2020-12-04
REVOGADO POR: Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19
REVOGADO POR: Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19
REVOGADO POR: Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19
REVOGADO POR: Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19 | |
| 10. | | Resumo: Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2022. ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 19/2022, de 21 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 241, I Série
REVOGA: Portaria nº 28/2020, de 31 de janeiro | |
| 11. | | Resumo: Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. ALT.PRODUZIDAS EM: Art. 8.º da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Arts. 3.º, 165.º, 166.º, 167.º, 168.º, 169.º, 170.º, 171.º, 465.º, 492.º e adita os arts 166.º-A, 169.º-A, 169.º-B, 170.º-A e 199.º-A da Lei nº 7/2009 de 12 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 235, I Série | |
| 12. | | Autor: GRAU PINEDA, María del Carmen Data Publicação: 2020 | |
