Regula o reporte de informação para efeitos de supervisão pelas sociedades gestoras de fundos de pensões.

ALT. SOFRIDAS POR: Altera os art.ºs 3.º e 8.º e o Anexo I da Norma n.º 20/2010 -R, de 16 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 14.4 da Norma Regulamentar n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 9 do artigo 7.º da Norma Regulamentar n.º 21/2002 -R, de 28 de Novembro, na parte aplicável ao reporte ao Instituto de Seguros de Portugal
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 6 do artigo 7.º e o n.º 6 do artigo 8.º da Norma n.º 9/2007 -R, de 28 de Junho, este último quando a entidade gestora seja uma sociedade gestora de fundos de pensões.
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o Capítulo III da Norma n.º 169/1992, de 3 de Dezembro, quando a entidade gestora seja uma sociedade gestora de fundos de pensões
REVOGA: Norma nº 22/2003 - R, de 26/12
REVOGADO POR: Norma n.º 11/2020, de 3 de novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 8, II Série, Parte E , de 13 de Janeiro de 2009

Data Publicação: 2008

Relatório e contas de 2006

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 2.ª Série, n.º 170, 1.º Suplemento, Parte E, de 4 de Setembro de 2007

Relatório e contas 2005

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, nº 108, Suplemento, de 5 de Junho de 2006

Relatório e contas do Instituto de Seguros de Portugal referente ao ano de 2004.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, nº 193, 2.º Suplemento, de 7 de Outubro de 2005

Estabelece os princípios gerais que devem presidir ao desenvolvimento dos sistemas de gestão de riscos e de controlo interno a implementar pelas empresas de seguros.

REVOGADO POR: Norma n.º 4/2022 -R, de 26 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 83/2005, Diário da República nº 241, II Série, de 19 de Dezembro de 2005

Aprova o relatório de actividades e as contas anuais de gerência do Instituto de Seguros de Portugal referentes ao exercício de 2003, incluindo o Fundo de Garantia Automóvel e o Fundo de Acidentes de Trabalho.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 2.ª Série, n.º 92, de 19 de Abril de 2004

SMERDON, Richard
Data Publicação: 2004

Data Publicação: 2004

Data Publicação: 2004

Relatório e contas do Instituto de Seguros de Portugal referente ao ano de 2003.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, n.º 236, Parte A, 2.º Suplemento, de 7 de Outubro de 2004

Relatório e contas do Instituto de Seguros de Portugal referente ao ano de 2002.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, n.º 162, Parte A, 2.º Suplemento, de 16 de Julho de 2003