Filtrar resultados
Dispersão por Bibliotecas
Dispersão por Autores
Dispersão por Autores
- ALVES, Luís Pedro (1)
- ALVES, Pedro Delgado (1)
- AMARAL, Diogo Freitas do (1)
- AMORIM, João Pacheco de (2)
- BATALHA, Abel (1)
- BATALHÃO, Carlos José (1)
- CADILHA, António (1)
- CADILHA, Carlos Alberto Fernandes (1)
- CALDEIRA, Marco (3)
- CARDONA, Maria Celeste (1)
- CARVALHO, Raquel (1)
- CATARINO, Luís Guilherme (1)
- COIMBRA, José Duarte (1)
- CORREIA, Jorge Alves (1)
- CORREIA, José Manuel Sérvulo (1)
- DIAS, José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias (1)
- DORES, Jorge (1)
- EIRÓ, Vera (1)
- FARINHO, Domingos Soares (1)
- FERNÁNDEZ SÁNCHEZ, Pedro (4)
- FONSECA, Isabel Celeste M. (1)
- FONTES, José (1)
- FREITAS, Tiago Fidalgo de (2)
- GOMES, Carla Amado (7)
- GONÇALVES, Fernando (3)
- GONÇALVES, Pedro António Pimenta da Costa (1)
- GONÇALVES, Pedro Costa (4)
- Jornadas de Direito dos Contratos Públicos. 3. Lisboa. 2021 (1)
- Jornadas de Direito dos Contratos Públicos. Lisboa. 2020 (1)
- MACHADO, Carla (3)
- MACHETE, Pedro (1)
- MACIEIRINHA, Tiago (1)
- MARQUES, Francisco Paes (1)
- MARTINS (1)
- MATOS, André Salgado de (1)
- MONCADA, Luís Solano Cabral de (1)
- MOREIRA, José Azevedo (3)
- NABAIS, José Casalta (1)
- NEVES, Ana Fernanda (1)
- OLIVEIRA, Fernanda Paula (1)
- OLIVEIRA, Mário Esteves de (1)
- PEDRO, Ricardo (4)
- PINHEIRO, Alexandre Sousa (1)
- PORTUGAL (8)
- PORTUGAL (5)
- PORTUGAL. Ministério da Justiça (1)
- QUADROS, Fausto de (1)
- RAIMUNDO, Miguel Assis (3)
- ROCHA, Isabel (1)
- ROLO, Nuno Miguel Cunha (1)
- SERRÃO, Tiago (3)
- SILVA, Fernando Oliveira (1)
- SILVA, Jorge Andrade da (4)
- SOUSA, António Francisco de (1)
- SOUSA, Marcelo Rebelo de (1)
- TORGAL, Lino (1)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ABUSO DE DIREITO (1)
- Adjudicação (11)
- ADMINISTRAÇÃO LOCAL (1)
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (20)
- Alteração do contrato (5)
- AMBIENTE (5)
- ANACOM (1)
- ARBITRAGEM (5)
- Armeiro, Campo de tiro, Cartão europeu de arma de fogo, Responsabilidade criminal, Polícia de Segurança Pública (1)
- ASPECTO SOCIAL (4)
- AUTORIDADE DE CONCORRÊNCIA (1)
- BANCO DE PORTUGAL (1)
- BOA FÉ (1)
- CALAMIDADE (1)
- CAUSALIDADE (1)
- CMVM (1)
- CÓDIGO (19)
- CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (10)
- CONCESSÃO (1)
- CONCORRÊNCIA (3)
- CONCURSO PÚBLICO (1)
- CONFLITO DE INTERESSES (1)
- CONSTITUIÇÃO POLÍTICA (2)
- CONSUMO (1)
- CONTRATO (1)
- CONTRATO ADMINISTRATIVO (27)
- CONTRATO DE EMPREITADA (2)
- CONTRATO PÚBLICO (28)
- Coronavírus - COVID 19 (2)
- CULPA (1)
- DADOS PESSOAIS (3)
- DANO (1)
- DESPORTO (1)
- DIRECTIVA CE (1)
- DIREITO (2)
- DIREITO ADMINISTRATIVO (50)
- DIREITO COMUNITÁRIO (6)
- DIREITO CONSTITUCIONAL (1)
- DIREITO FISCAL (1)
- DIREITO INTERNACIONAL (1)
- DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (1)
- DIREITO PRIVADO (1)
- DIREITO PÚBLICO (2)
- DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (2)
- Economia social (1)
- EMPREGO (1)
- ENERGIA (1)
- Entidade Administrativa Independente (1)
- Entidade Pública (1)
- ENTIDADE REGULADORA (3)
- EPIDEMIA (2)
- ERSE (1)
- ESPANHA (1)
- Estado de alerta (1)
- Estado de calamidade (1)
- Estado de contigência (1)
- Estado de emergência (1)
- Estado de sítio (1)
- EXTINÇÃO DO CONTRATO (4)
- FRANÇA (1)
- FUNCIONÁRIO PÚBLICO (1)
- GOVERNAÇÃO (1)
- HISTÓRIA (1)
- ILÍCITO (1)
- Incumprimento (1)
- INDEMNIZAÇÃO (2)
- INFORMAÇÃO (1)
- Invalidade do contrato (6)
- LEGISLAÇÃO (2)
- LITÍGIO (4)
- MEDIAÇÃO (1)
- Medicamentos (1)
- NOVAS TECNOLOGIAS (1)
- PAÍSES UE (1)
- PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (1)
- PATENTE (1)
- PERDA DE CHANCE (1)
- PLANEAMENTO REGIONAL (1)
- Polícia de Segurança Pública (PSP) (2)
- POLÍTICA DE SAÚDE (1)
- POLÍTICA DE TRANSPORTES (1)
- PORTUGAL (52)
- PREÇO (1)
- Princípio da legalidade (1)
- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (26)
- PROCESSO ADMINISTRATIVO (3)
- PROPRIEDADE DE BENS (1)
- PROPRIEDADE PÚBLICA (1)
- PROTECÇÃO CIVIL (1)
- PROTECÇÃO DE DADOS (2)
- REGIME JURÍDICO (2)
- REGULAÇÃO (3)
- REGULAÇÃO FINANCEIRA (1)
- Regulamento administrativo (1)
- REINO UNIDO (1)
- Resolução de conflitos (2)
- RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES E DIRECTORES (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO/AUTARQUIAS (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (3)
- RESPONSABILIDADE DO ESTADO (2)
- RESPONSABILIDADE PELO RISCO (1)
- SECTOR AGRÍCOLA (1)
- SECTOR FINANCEIRO (1)
- SECTOR PÚBLICO (1)
- Segredo de Estado (2)
- SEGURANÇA SOCIAL (2)
- SERVIÇOS SOCIAIS (1)
- SUPERVISÃO FINANCEIRA (1)
- TRANSPARÊNCIA (1)
- TRANSPORTES (1)
- TRIBUNAL (1)
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO (3)
- Tribunal de Contas (1)
- UNIÃO EUROPEIA (5)
- URBANISMO (2)
- USO E PORTE DE ARMAS (1)
- VALORES MOBILIÁRIOS (1)
Tipo de documento
- Monografias (52)
