Filtrar resultados
Dispersão por temas
Dispersão por Autores
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACIDENTE DE TRABALHO (4)
- ACTUALIZAÇÃO DE PENSÕES (1)
- ATIVIDADE SEGURADORA (4)
- Caixa Geral de Aposentações (CGA) (1)
- Centro Nacional de Pensões (CNP) (1)
- CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (4)
- DEPENDÊNCIA (1)
- DOENÇA PROFISSIONAL (1)
- IDADE DA REFORMA (1)
- INCAPACIDADE PERMANENTE (5)
- JOGOS DE FORTUNA OU AZAR (1)
- MEDIAÇÃO (1)
- PENSÃO COMPLEMENTAR (1)
- PENSÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO (4)
- PENSÃO DE REFORMA (1)
- PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA (1)
- PENSÃO POR INVALIDEZ (1)
- PENSÃO POR VELHICE (2)
- PLANO DE PENSÕES CONTRIBUTIVO (1)
- PLANO DE PENSÕES NÃO CONTRIBUTIVO (1)
- PRESTAÇÃO SOCIAL (1)
- PROTECÇÃO SOCIAL (2)
- REGIME CONTRATUAL (4)
- Regime especial da segurança social das atividades agrícolas (RESSAA) (1)
- Regime transitório das atividades agrícolas (1)
- SEGURANÇA SOCIAL (3)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (1)
- SEGURO OBRIGATÓRIO (1)
- SUBSÍDIO POR MORTE (5)
- VIGENTE (1)
Tipo de documento
- Legislação (8)