Resultado de pesquisa:

Resultados (31)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 31
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Revisão dos limiares relevantes para determinação de grandes riscos e dos montantes do limite inferior absoluto para o cálculo do requisito de capital mínimo das empresas de seguros e de resseguros.
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Identificador de entidade jurídica ("Lei")
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Competências técnicas adequadas para ministrar formação nos cursos sobre seguros no âmbito da atividade de distribuição de seguros
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Normas técnicas de regulamentação ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019

    APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Análise de cenários sobre riscos de alterações climáticas no âmbito do exercício ORSA
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Atualização quinquenal dos montantes dos capitais mínimos do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, a partir de 1 de junho de 2022
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (Reunião plenária de 2 a 4 de março de 2022)
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Aplicação do Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 e do Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de 2020

    APLICA: Regulamento (UE) 2019/2088, de 27 de novembro de 2019
    APLICA: Regulamento (UE) 2020/852, de 18 de junho de 2020
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Atualização das medidas de flexibilização e recomendações no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus - Covid-19 e a recente crise geopolítica - Empresas de Seguros

    REVOGADO POR: Revogado o ponto 21 pela Norma Regulamentar n.º 4/2023, de 11 de julho
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Atualização das medidas de flexibilização e recomendações no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus - Covid-19 e a recente crise geopolítica - Entidades Gestoras de Fundos de Pensões

    REVOGADO POR: Revogado o ponto 19 pela Norma regulamentar n.º 5/2023, de 11 de julho
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 14 a 17 de junho de 2022)
    CircularesCirculares